O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, com a finalidade da proteção para o consumo, realizou na sexta-feira, 27 de outubro, a Operação Pet Shop no comércio de pequeno, médio e grande porte das cidades de Fernandópolis, Ourinhos, Santa Cruz do Rio Pardo e São José dos Campos, para fiscalização do peso e quantidade de produtos nacionais e importados destinados a alimentação e higiene de animais.
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No total, foram verificados 53 produtos e reprovados 5 (9%). Dos 13 estabelecimentos fiscalizados, 5 (38%) foram autuados. Acesse aqui a planilha com as irregularidades.
O objetivo da operação foi conferir se a quantidade do conteúdo do produto é a mesma indicada na embalagem.
Os produtos fiscalizados foram os pré-medidos, aqueles embalados e pesados sem a presença do consumidor, destinados a aves, bovinos, cães, caprinos, coelhos, equinos, gatos, ovinos, peixes, répteis, roedores e suínos.
As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A operação integra um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras do Ipem-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas suas compras.
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