Irregularidades em campanhas podem ser denunciadas pelo celular
Divulgação
As irregularidades encontradas em campanhas eleitorais já podem ser denunciadas pelo celular. Desde a última quinta-feira (30), os usuários de smartphones podem baixar o aplicativo Pardal, que possibilita as denúncias de propaganda irregular, compra de votos, uso da máquina pública, entre outros.
De acordo com o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), o aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas online para dispositivos móveis que comportem os sistemas iOS e Android.
O funcionamento da ferramenta é simples. Ao suspeitar da existência de qualquer irregularidade, a pessoa deve tirar uma foto ou fazer um vídeo e, por meio do aplicativo, enviar o material.
Segundo o TRE-SP, também deve ser informado quem é o denunciado, o tipo e a descrição da irregularidade e onde o fato ocorreu - cidade, bairro e local, com endereço ou ponto de referência. "Só pode ser enviada uma foto ou um vídeo por denúncia, que é encaminhada diretamente ao Ministério Público Eleitoral para análise", informa em nota.
O aplicativo foi desenvolvido pelo TRE do Espírito Santo com a colaboração do TRE da Paraíba. Com o lançamento pelo TSE, o aplicativo passa a ter caráter nacional.
Propaganda de rua
Além do Pardal, o TRE-SP também oferece em seu site o sistema Denúncia On-Line, para denúncias relacionadas a propaganda eleitoral irregular em vias públicas, em locais de uso comum - cinemas, centros comerciais, templos, ginásios etc -, e em bens particulares - quando forem superior a 0,5m2.
Segundo o TSE-SP, através do Denúncia On-Line, as imputações são remetidas às zonas eleitorais onde houve a propaganda. "Caso constate a presença de irregularidade, o juiz notificará o responsável para a retirada em até 48 horas, sob pena de encaminhamento ao Ministério Público, que tomará as providências cabíveis", informa em nota.
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