Contrato entre a prefeitura e a empresa é de 15 anos
Arquivo/Meon
No inicio do mês, o valor da passagem de ônibus em Guaratinguetá subiu e, menos de 20 dias depois, um novo reajuste já está em análise pela prefeitura. No dia 2 de outubro a passagem saltou de R$ 3,50 para R$ 4,10 – a nova proposta pede reajuste para R$ 4,27.
Segundo o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Marco Antônio de Oliveira, a empresa Oceano solicitou o reajuste alegando instabilidade econômica. Ainda de acordo com o secretário, a proposta está em análise pelo setor jurídico da prefeitura, ainda precisa passar pela Comissão Tarifária e não há prazo um prazo legal para um parecer.
“A empresa solicitou reajuste de R$ 4,10 pra R$ 4,26 alegando possível desequilíbrio econômico. O caso em questão está em análise pelo Jurídico e depois pela Comissão Tarifária. Não há um prazo estipulado em regulamentação [para o parecer]”, disse Marco.
A Oceano assinou contrato com a prefeitura em abril deste ano após vencer a licitação, mas só começou a operar no dia 2 de outubro – dia do aumento da passagem. Segundo a empresa, o aumento do início do mês não foi um reajuste, pois a tarifa de R$ 4,10 já estava definida no processo licitatório.
“Na realidade, em 02/10/2019 não houve reajuste tarifário. [...] No processo licitatório constou a tarifa de R$ 4,10 tendo como base os custos de agosto/2018, bem como fixou o mês de agosto como referência para reajuste contratual anual”, disse a Oceano por nota.
Nos últimos seis meses, a empresa teve que passar por uma adequação solicitada pela prefeitura como, por exemplo, que todo veículo em circulação tenha no máximo oito anos de uso, com tempo médio de seis anos.
De acordo com a prefeitura, a empresa também pagaria uma outorga R$ 2 milhões para investimento nos abrigos de ônibus. O contrato assinado entre a prefeitura e a Oceano tem duração de 15 anos.
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