Mulheres representam apenas 11% do total de candidaturas à prefeitura na RMVale

Apenas 17 municípios da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) possuem mulheres concorrendo ao cargo de prefeita nas eleições municipais de 2020, mesmo a população feminina sendo superior ao número de pessoas do sexo masculino, de acordo com dados do IBGE, em toda a região.

No total, as cidades da RMVale têm cadastrado no site oficial do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), 202 candidatos disputando as cadeiras de chefe do executivo, desse número, apenas 23 são mulheres, exatamente 11,3%. Se acrescentarmos à conta os candidatos e candidatas que participam concorrendo ao cargo de vice, a porcentagem sobe para 18,8%, com mais 53 candidatas, as ainda longe de uma equidade.

Os municípios que não possuem nenhum registro de candidatura feminina à prefeitura são Areias, Caraguatatuba, Guaratinguetá, Jambeiro, Lavrinhas, Monteiro Lobato, Pindamonhangaba, Roseira e São Sebastião. As cidades de Arapeí, Bananal, Cruzeiro, Cunha, Igaratá, Lagoinha, Natividade da Serra, Paraibuna, Piquete, Queluz, Redenção da Serra, São José do Barreiro e Tremembé, além de não terem nenhuma candidata à prefeitura, também não apresentam nenhuma chapa com mulheres concorrendo ao cargo de vice-prefeita.

Na região, São José dos Campos é a cidade com mais candidatas concorrendo ao Paço Municipal, com 4 mulheres na disputa: Coronel Eliane Nikoluk (PL), Marina Sassi (PSOL), Renata Paiva (PSD) e Raquel de Paula (PSTU). Considerando a quantidade de mulheres que concorrem como vice-prefeita, Taubaté é a cidade que registra o maior número, dos 10 candidatos a vice, 8 são mulheres.

São José, município da região com maior número de habitantes, eleitores, e consequentemente, grande número de candidatos (11 ao todo), é exceção na questão representatividade. Mesmo com um registro de candidaturas femininas ainda tímido, sai na frente de outras cidades da região que também apresentam um número expressivo de postulantes, como Ubatuba, que possui 14 disputando a cadeira do Executivo e apenas 1 candidata, ou Caçapava, com 12 nomes na corrida eleitoral e apenas 2 mulheres.

COTA E REPRESENTATIVIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL

O cenário muda, ligeiramente, quando observamos os dados referentes ao número de mulheres que concorrem às Câmaras Municipais. De acordo com a Emenda Constitucional 97/2017, uma nova exigência surge mudando a participação das mulheres nas eleições. A partir das eleições de 2020, cada partido precisa apresentar a cota de gênero mínima de 30%.

Explicando: cada partido precisa preencher o mínimo de 30% para candidaturas de cada sexo (e máximo de 70%). Anteriormente, a cota poderia acontecer por coligação, o que fazia com que muitas mulheres fossem usadas apenas para dar volume, atingindo a porcentagem necessária, mas sem aumentar, efetivamente, a participação feminina na atividade pública.

Ainda assim, mesmo com a mudança, somando a quantidade de mulheres que concorrem à prefeita, vice ou vereadora em todas as 39 cidades da RMVale e comparando ao número de homens, a representatividade feminina sobe para 33,8%, esbarrando na margem da cota exigida por Lei.

De acordo com dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o número de mulheres que participam das eleições deste ano aumentou, mas ainda fica pouco acima da margem dos 30%. Em nenhuma cidade do Vale do Paraíba, Litoral e região, a porcentagem de mulheres participando das eleições municipais de 2020 ultrapassa o percentual de 40%.