OAB de São José vai criar comissão para defesa dos animais

Modelo de castramóvel que deve ser adotado em São José e Taubaté

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Se os bons números nas vendas de artigos em Pet Shops demonstram que os animais de estimação estão em alta na economia, na política a febre dos bichanos também já pegou. Na RMVale, projetos de lei que favorecem os pets se multiplicam no Legislativo.

Em São José dos Campos, atendendo a uma sugestão da Câmara, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da cidade vai criar uma comissão de proteção e defesa dos animais. A instituição está em busca de advogados interessados em compor a nova comissão.

De acordo com a presidente da OAB de São José, Silvia Dias, dois advogados já demonstraram interesse em participar. Com a medida, o objetivo é discutir questões ligadas aos direitos dos animais e denúncias de maus tratos.

“Primeiramente vamos reunir os advogados que vão fazer parte da Comissão. Depois disso a ideia é definir as diretrizes do grupo. A certeza é que trata-se de um espaço para defender os direitos dos animais, ampliando assim a oferta de prestação de serviços à comunidade”, afirma.

Castramóvel
Outra ideia que fez sucesso nas Câmaras da RMVale é a implementação dos castramóveis. O serviço, que conta com unidades móveis para a castração de animais, começa a funcionar em São José dos Campos a partir do segundo semestre deste ano.

A prefeitura vai escolher uma ONG (Organização Não Governamental) que vai gerenciar o projeto. Já foi disponibilizada uma verba de R$ 150 mil para a assinatura do convênio. Mais de mil animais devem ser atendidos.

Já em Taubaté, a ideia também deve ser realidade nos próximos meses. A cidade também vai ter uma verba de R$ 150 mil para a instalação de uma unidade móvel. O objetivo é o mesmo que em São José: facilitar o acesso ao serviço principalmente para as pessoas que moram nos bairros mais afastados.

Experimentos
Outro projeto que deve mexer com a questão dos direitos dos animais é a proibição de quaisquer tipos de experimentos envolvendo os animais em São José dos Campos. A votação foi adiada na Câmara porque um projeto similar já tramita na Câmara dos Deputados.