Após ser colocado em pauta em cima da hora, o projeto de lei que autoriza a instalação de usinas termelétricas em São José dos Campos foi aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal na noite desta quinta-feira (12).
Como o projeto altera a Lei Orgânica do Município, a votação ocorre em dois turnos, sendo que serão considerados 10 dias a partir da primeiro pleito para a realização do segundo.
A iniciativa gerou críticas por parte da oposição na casa legislativa que afirmou não ter tido nenhum tipo de apresentações de estudos ou discussões com a sociedade civil acerca do tema.
Os votos contrários vieram justamente das representantes da oposição na câmara. As vereadores Amélia Naomi e Juliana Fraga, ambas do PT.
“A lei proíbe a instalação de termelétricas. Então, para essa modificação, a prefeitura deveria ter feito audiências públicas, além de ter enviado o projeto ao Conselho Municipal de saúde e de Meio Ambiente. Cientistas alertam que as termelétricas trazem danos para a saúde pela poluição ambiental”, afirmou a petista Amélia Naomi.
Câmara Municipal de São José dos Campos
Base governista afirma não estar nada definido
Contudo, o vereador Renato Santiago (PSDB), um dos líderes da bancada governista, afirmou que a votação não continuaria se fosse vetada na sessão desta quinta-feira, e por isso houve a decisão dos vereadores favoráveis em manter o debate até o segundo turno. Além disso, Renato afirmou que segunda-feira (16) será realizada uma reunião para ouvir ambientalistas.
“A votação é em dois turnos. Caso vetássemos hoje o projeto não continuaríamos a discussão. Nós recebemos alguns ambientalistas na terça-feira (10) e marcamos uma nova reunião para segunda-feira. Então essa votação de hoje ela não bate o martelo em nada. O que define o processo é a segunda votação daqui a 10 dias. Vamos receber os especialistas, ouvir as pessoas que são contra e as pessoas que são a favor. Somente depois disso que chegaremos a uma decisão final”, destacou o vereador.
Será a primeira discussão pública realizada pelo prefeito Felício Ramuth (PSDB) desde que o projeto foi protocolado no dia 15 de junho.
Cientistas do INPE e ITA, advogados da OAB, a Comissão Socioambiental e Sociopolítica da Diocese e ambientalistas enviaram uma carta à Câmara Municipal afirmando preocupação com a saúde da população joseense.
“As termelétricas causam impactos ambientais, pois contribuem para o aquecimento global através do efeito estuda. A queima de gás natural lança na atmosfera, não só gases quentes, mas uma grande quantidade de poluentes, como dióxido de enxofre e de nitrogênio, além de materiais particulados, altamente prejudiciais à saúde humana”, diz trecho do comunicado.
Presidente Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos
Haverá incentivos à economia do setor e renúncia fiscal
Número de mortes no Sul ultrapassa catástrofe de 2023
Saiba como fazer doação às vítimas das chuvas
Mega-Sena acumula e vai a R$ 37 milhões
Próximo sorteio será na terça-feira (7)
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.