Prefeito de Aparecida retira projeto de lei que previa cobrança de taxa de turismo

O prefeito de Aparecida (SP), Zé Louquinho (PL), decidiu retirar da Câmara Municipal o projeto de lei complementar que previa a cobrança de uma taxa de turismo para veículos que entram na cidade, um dos principais polos de turismo religioso do país. A proposta havia sido enviada aos vereadores em setembro e ainda tramitava nas comissões, sem previsão de votação.

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A decisão foi tomada nesta segunda-feira (6). A prefeitura informou apenas que a retirada foi “uma decisão do prefeito”, sem apresentar os motivos nem esclarecer se o texto será reformulado e reapresentado futuramente.

A taxa tinha como objetivo custear serviços públicos impactados pelo intenso fluxo de turistas e romeiros que visitam Aparecida anualmente, principalmente em datas religiosas e feriados prolongados. De acordo com a justificativa do projeto, a cidade enfrenta custos elevados com limpeza urbana, manutenção de vias, praças e mobiliário público, além de ações de zeladoria e preservação ambiental.

Caso fosse aprovado, o projeto previa a cobrança dos seguintes valores:

Carro: R$ 10,01

Moto: R$ 5,00

Van ou kombi: R$ 20,03

Micro-ônibus: R$ 40,06

Ônibus: R$ 70,11

O texto não detalhava se a cobrança seria feita por dia ou por hora de permanência, tema que ainda seria debatido pelos vereadores. A proposta também previa isenção para veículos licenciados em Aparecida e em oito cidades vizinhas, além de viaturas oficiais e veículos que participassem de eventos reconhecidos pela prefeitura.

O projeto previa ainda a reestruturação do Fundo Municipal de Turismo Sustentável (FMTS), que seria responsável por gerenciar os recursos arrecadados. O dinheiro seria aplicado em limpeza urbana, manutenção de espaços públicos, preservação ambiental, educação e promoção do turismo religioso e cultural.

A proposta também pretendia revogar uma lei de 2006 que previa cobrança semelhante para ônibus, micro-ônibus e vans, mas que nunca chegou a ser colocada em prática.