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Prefeito de Aparecida retorna ao cargo após decisão judicial

Justiça anulou sentença que determinava afastamento de Piriquito

Escrito por Meon

04 ABR 2024 - 13H34 (Atualizada em 04 ABR 2024 - 14H15)

Reprodução

O prefeito de Aparecida, Luiz Carlos de Siqueira, conhecido como Piriquito, reassumiu suas funções nesta quinta-feira (4), após uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo anular a sentença que o afastava do cargo por 90 dias.

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A Justiça revogou a decisão de afastamento por improbidade administrativa, que havia sido imposta pelo Ministério Público. O retorno de Luiz Carlos foi possível após a notificação oficial à Prefeitura de Aparecida, recebida na quarta-feira (3), confirmando a anulação da sentença.

O Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu ao recurso apresentado pela defesa do prefeito, resultando na anulação do afastamento. Luiz Carlos tinha sido temporariamente afastado do cargo em fevereiro deste ano, após o Ministério Público acusá-lo de improbidade administrativa. A acusação era relacionada ao aluguel de um imóvel pertencente à sua ex-sogra para a instalação do Poupatempo na cidade.

Em comunicado emitido pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo na segunda-feira (1º), foi confirmado que, por maioria de votos, o recurso da defesa do prefeito foi aceito, resultando na anulação da sentença anterior.


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