Presidente da Aconvap, Paulo Cunha, espera flexibilização da lei vigente
Charles de Moura/PMSJC
Uma reunião entre prefeitura e empresários da construção civil marcou o início da segunda fase de debates sobre a nova Lei de Zoneamento de São José dos Campos. Após a realização de 20 audiências públicas nos bairros, a prefeitura agora ouve separadamente os diferentes setores da sociedade.
Além do vice-prefeito Itamar Cóppio (PMDB), o secretário de Planejamento Urbano em exercício, Miguel Sampaio, também participou do encontro. Em pauta, as necessidades de mudanças em relação à legislação vigente. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (24) na sede da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba).
Desde o início das discussões sobre a nova legislação de uso e ocupação do solo, o setor da construção civil se posicionou favorável a uma flexibilização da lei atual. De acordo com o presidente da Aconvap, Paulo Cunha, o importante é que a nova legislação seja mais versátil para atender as necessidades de desenvolvimento da cidade.
“Acho importante que esse diálogo esteja sendo aberto. Estamos à disposição para auxiliar a construção dessa nova lei com nossos dados, diagnósticos do mercado, investimentos e quais os projetos em andamento. Mas nossa posição é que a cidade não pode ficar estagnada por causa de uma legislação que dificulta o crescimento do município”, afirma.
Já o secretário Miguel Sampaio destacou a importância da participação popular no processo. De acordo com administrador, esta é a primeira vez que todos os segmentos da comunidade são ouvidos para a elaboração da lei.
“Nós já realizamos 20 audiências públicas para coletar sugestões da população sobre o projeto de lei. Agora, vamos ouvir todas as entidades de classe que podem contribuir com o futuro texto”, afirma.
A rodada de reuniões vai ser importante para definir, junto com as audiências, qual vai ser o projeto preliminar de lei. De acordo com a previsão da prefeitura, este projeto vai ser submetido a outras quatro audiências antes de ser enviado para a Câmara.
“O objetivo da nossa lei é garantir os desenvolvimentos econômico e social de São José de maneira sustentável, por isso, toda a demanda que chegar à prefeitura que nos leve a esse caminho e que tenha viabilidade técnica de aplicação pode ser incorporada ao projeto”, afirma o vice-prefeito Itamar Cóppio.
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