Reunião com empresários marca nova fase para zoneamento de S. José

Presidente da Aconvap, Paulo Cunha, espera flexibilização da lei vigente

Charles de Moura/PMSJC

Uma reunião entre prefeitura e empresários da construção civil marcou o início da segunda fase de debates sobre a nova Lei de Zoneamento de São José dos Campos. Após a realização de 20 audiências públicas nos bairros, a prefeitura agora ouve separadamente os diferentes setores da sociedade.

Além do vice-prefeito Itamar Cóppio (PMDB), o secretário de Planejamento Urbano em exercício, Miguel Sampaio, também participou do encontro. Em pauta, as necessidades de mudanças em relação à legislação vigente. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (24) na sede da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba).

Desde o início das discussões sobre a nova legislação de uso e ocupação do solo, o setor da construção civil se posicionou favorável a uma flexibilização da lei atual. De acordo com o presidente da Aconvap, Paulo Cunha, o importante é que a nova legislação seja mais versátil para atender as necessidades de desenvolvimento da cidade.

“Acho importante que esse diálogo esteja sendo aberto. Estamos à disposição para auxiliar a construção dessa nova lei com nossos dados, diagnósticos do mercado, investimentos e quais os projetos em andamento. Mas nossa posição é que a cidade não pode ficar estagnada por causa de uma legislação que dificulta o crescimento do município”, afirma.

Já o secretário Miguel Sampaio destacou a importância da participação popular no processo. De acordo com administrador, esta é a primeira vez que todos os segmentos da comunidade são ouvidos para a elaboração da lei.

“Nós já realizamos 20 audiências públicas para coletar sugestões da população sobre o projeto de lei. Agora, vamos ouvir todas as entidades de classe que podem contribuir com o futuro texto”, afirma.

A rodada de reuniões vai ser importante para definir, junto com as audiências, qual vai ser o projeto preliminar de lei. De acordo com a previsão da prefeitura, este projeto vai ser submetido a outras quatro audiências antes de ser enviado para a Câmara.

“O objetivo da nossa lei é garantir os desenvolvimentos econômico e social de São José de maneira sustentável, por isso, toda a demanda que chegar à prefeitura que nos leve a esse caminho e que tenha viabilidade técnica de aplicação pode ser incorporada ao projeto”, afirma o vice-prefeito Itamar Cóppio.

LEIA TAMBÉM: 
Lei de Zoneamento: população ajuda a definir futuro de São José
Moradores do Vista Verde debatem Lei de Zoneamento
Audiências públicas sobre Lei de Zoneamento não emplacam
Após audiências, prefeitura quer Lei de Zoneamento simples em S. José