Projeto de lei em São José propõe defesa pessoal nas aulas de educação física

Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São José dos Campos propõe incluir aulas de defesa pessoal no currículo das escolas da rede municipal, com o objetivo de prevenir a violência contra mulheres e meninas.

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A proposta surge em um contexto preocupante: pelo menos 8,9 milhões de brasileiras sofreram agressão física entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número corresponde a 16,9% da população feminina acima dos 16 anos — o maior índice registrado desde o início da pesquisa.

De autoria do vereador Senna (PL) e coautoria de Thomaz Henrique (PL), o projeto de lei 452/2025 propõe destinar uma das aulas semanais de Educação Física para o ensino de modalidades de luta corporal, como judô ou jiu-jitsu, a alunas e funcionárias das escolas de ensino fundamental e médio. Professores que não possuírem capacitação específica poderão receber formação complementar em defesa pessoal.

A proposta permite ainda que a Prefeitura firme convênios com instituições públicas ou privadas para viabilizar as aulas. O programa deverá se chamar “Juliana Garcia dos Santos”, em homenagem à jovem potiguar brutalmente agredida pelo namorado dentro de um elevador em Natal (RN), episódio que ganhou repercussão nacional.

Flávio Pereira/CMSJC

“Homenagear Juliana é também transformar a dor de um episódio cruel em um instrumento de transformação e resistência. Através da educação e da ação concreta, buscamos garantir que outras meninas tenham o direito de crescer livres da violência”, afirmou o vereador Senna.

O texto já recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e pareceres contrários nas Comissões de Justiça e de Economia, mas ainda não há previsão para votação em plenário.

“São José dos Campos deve se posicionar com políticas públicas que atuem não apenas na punição, mas na prevenção e proteção, a começar pela formação das meninas dentro das escolas”, defende o autor do projeto. “A intenção é oferecer ferramentas práticas e simbólicas para que as estudantes saibam reconhecer situações de perigo e se sintam seguras.”

Atualmente, a cidade oferece um curso gratuito de defesa pessoal para mulheres acima de 18 anos, ministrado pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal (GCM), com apoio de um policial civil voluntário. As inscrições podem ser feitas pelo aplicativo Viva São José.