Acontecem a partir do dessa sexta-feira (17), as Conferências Municipais e Livres do Meio Ambiente de 12 cidades na RMVale e Litoral Norte representando as etapas mais importantes da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) e tendo como objetivo incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos na região, além de eleger delegados/as que representarão os respectivos municípios na etapa estadual do evento.
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As cidades de Caçapava, São José dos Campos, Pindamonhangaba, Taubaté, Jacareí, Guaratinguetá, Bananal, Cunha, São José do Barreiro, Ubatuba, Ilhabela e o distrito de Tremembé realizarão conferências entre os dias 17 e 26/01.
Bananal, Cunha e São José do Barreiro se uniram em uma conferência intermunicipal que será realizada no dia 25, em Cunha; já Caçapava, cidadeque mobiliza o Vale e o Litoral Norte na luta contra a instalação de uma mega usina termelétrica, terá duas conferências – uma municipal, a ser realizada no dia 21 de janeiro, e outra livre, agendada para o dia 25. São José dos Campos terá duas conferências livres: uma no dia 18 e outra também no dia 25/01.
Ativistas da Frente Ambientalista do Vale do Paraíba paulista (FAMVAP-SP) estão participando da organização das conferências de Caçapava e de São José dos Campos.
“As conferências vale paraibanas sobre meio ambiente são essenciais para que possamos avançar em uma agenda unificada de adaptação e mitigação da nossa região diante do cenário mudanças climáticas que já estamos vivenciando há pelo menos duas décadas. Caçapava é uma cidade chave nessa articulação, uma vez que é o principal alvo da empresa Natural Energia na tentativa de instalação de uma usina termelétrica que, se entrar em funcionamento, trará centenas de milhares de toneladas de poluição não só para o município, mas também para as mais de 2 milhões de pessoas que residem no Vale e Litoral Norte”, comenta Raquel Henrique,
Coordenadora Técnica da ONG Ecovital, ativista da Frente Ambientalista e uma das principais figuras públicas dos assuntos relacionados ao meio ambiente na região. A mobilização para as conferências municipais também é reforçada pelo governo federal e por organizações de representação dos municípios que integram a Comissão Organizadora da 5ª CNMA, como a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). “A participação dos municípios nas conferências do meio ambiente é de extrema importância por diversas razões. Primeiramente, os municípios estão mais próximos da população e, portanto, têm uma compreensão mais aprofundada das realidades locais e das necessidades específicas de suas comunidades. Essa proximidade permite que as ações e políticas ambientais sejam implementadas de forma mais eficaz”, explica Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clim
Agenda das conferências do meio ambiente no Vale do Paraíba e Litoral Norte de SP
Conferência municipal – Caçapava
Data: 21/01/2025
Horário: 18h
Local: Rua Marquês de Herval, 1 (Espaço Ruy Barbosa)
Conferência municipal distrital – Tremembé
Data: 17/01/2025
Horário: 08h
Local: Rua Albuquerque Lins, s/n (Centro de Eventos ao lado da Praça da Estação)
Conferência livre - São José dos Campos
Data: 18/01/2025
Horário: 08h30
Local: Rua Manoel Prianti, 36 (Auditório Santa Gianna)
Conferência municipal – Pindamonhangaba
Data: 21/01/2025
Horário: 08h
Local: Avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso, 3344 (Faculdade Anhanguera)
Conferência municipal – Taubaté
Data: 22/01/2025
Horário: 08h
Local: Avenida Amador Bueno da Veiga, 220 (Auditório SEDES)
Conferência municipal – Jacareí
Data: 23/01/2025
Horário: 08h
Local: Avenida Eng. Davi Monteiro Lino, 3595, Parque dos Sinos
Conferência livre – Guaratinguetá
Data: 24/01/2025
Horário: 18h
Local: Avenida João Pessoa, 471, Pedregulho (Câmara Municipal)
Conferência intermunicipal – Bananal, Cunha, São José do Barreiro e região
Data: 25/01/2025
Horário: 09h
Local: Praça Cônego Siqueira, em Cunha
Conferência livre - Ilhabela
Data: 25/01/2025
Horário: 09h
Local: Avenida Tiradentes, 168, Barra Velha
Conferência livre - Ubatuba
Data: 26/01/2025
Horário: 09h
Local: Avenida Governador Abreu Sodré, 1067, Perequê-Açu (Museu da Vida Marinha)
A cidade de Caçapava terá uma conferência livre no dia 25 de janeiro, a partir das 09h, cuja realização será da ONG Ecovital (Rua José Luiz Franco de Almeida, 50). Em São José, o Instituto Abepoli realizará uma conferência livre no mesmo dia, a partir das 08h, em sua sede (Rua Gilberto Menotti Eugênio Cará, 88). A participação em todos os eventos é aberta ao público.
Sobre as Conferências
Durante as conferências municipais e livres, os participantes poderão apresentar propostas contra os efeitos causadores da emergência climática para os cinco eixos definidos pela 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental.
Qualquer brasileiro ou brasileira maior de 16 anos pode participar da conferência e votar nos/nas delegados/as. Poderão ser levantadas, por município, até dez propostas, sendo duas para cada um dos eixos temáticos.
As propostas priorizadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e serão incluídas no Caderno de Propostas que será debatido nas Conferências Estaduais.
Benefícios para os municípios
Participar das conferências municipais e livres do meio ambiente traz inúmeros benefícios para as cidades brasileiras. Entre eles, destaca-se o acesso a conhecimento e inovação. As conferências oferecem uma plataforma única para que gestores e técnicos municipais se capacitem e adquiram novas habilidades e conhecimentos sobre gestão ambiental.
A participação também fortalece a governança ambiental local. Ao envolver diferentes setores da sociedade, como governo, sociedade civil e setor privado, as conferências promovem a construção de políticas públicas mais abrangentes e alinhadas com as necessidades e expectativas da população.
Além disso, os municípios que participam das conferências têm a oportunidade de influenci políticas estaduais e nacionais de meio ambiente. Isso significa que as ideias e soluções desenvolvidas por cada município terão o potencial de impactar políticas em uma escala maior
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