São José abre consulta pública sobre concessão do Augusto Ruschi

A Prefeitura de São José dos Campos apresentou nesta quarta-feira (15) o projeto de parceria público-privada (PPP) para concessão do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi, localizado na região norte da cidade. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva na sede do núcleo de conservação e proteção integral, com a presença de jornalistas, autoridades e representantes de organizações não governamentais.

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Após a apresentação, os participantes percorreram um trecho da trilha até a antiga caixa-d’água, conhecendo parte da área que será revitalizada. A consulta pública do projeto já está disponível no site oficial do parque www.sjc.sp.gov.br/pnmar por 30 dias, período em que a população poderá enviar sugestões.

Em até 10 dias após o encerramento da consulta, será publicado o edital de concorrência eletrônica para escolha da empresa ou consórcio responsável pela operação.

A concessão foi autorizada pela Câmara Municipal no dia 9 de outubro e sancionada pelo prefeito. Com base no plano de manejo do parque, o contrato prevê mecanismos de controle sobre a futura concessionária. O objetivo é reabrir o espaço — fechado desde 2020 — com estrutura adequada para visitação pública, incluindo guias e monitores para atividades educativas e turísticas.

Investimento e economia

O contrato de concessão terá duração de 20 anos e prevê um investimento privado de R$ 5,5 milhões nos dois primeiros anos. Os recursos serão destinados a melhorias estruturais, ambientais e paisagísticas, além da criação de serviços voltados ao lazer, turismo, cultura e esporte.

Entre as intervenções previstas estão a construção de um ponto de descanso com lanchonete para ciclistas, oficina de reparos e serviço de aluguel de bicicletas, além da criação de um centro de exposições interativas para recepção de visitantes.

Com a transferência da gestão, o gasto público anual cairá de R$ 840 mil para R$ 400 mil, valor que será utilizado para garantir a entrada gratuita da população. A economia estimada ao longo dos 20 anos do contrato é de R$ 8,8 milhões.

Um santuário ecológico

Com 243 hectares — o equivalente a 170 campos de futebol — o Parque Augusto Ruschi abriga uma importante reserva de mata atlântica, com 196 espécies vegetais e 244 animais catalogados, entre aves, répteis, mamíferos e anfíbios.

Os pilares que orientam o projeto são o turismo ecológico, a educação ambiental, a pesquisa científica e a criação de novas atrações para fortalecer a vocação turística da região.

Novas atividades e obrigações da concessionária

O plano inclui excursões escolares para formação de agentes ambientais mirins, incentivo à pesquisa, observação de pássaros, passeios noturnos, observações astronômicas e até balonismo sobre as copas das árvores.

A empresa vencedora da concessão deverá manter a entrada gratuita, promover novas atrações e roteiros turísticos, construir o centro de recepção, garantir acessibilidade, implantar sinalização interpretativa da flora e fauna e realizar a recuperação de áreas degradadas.

Também deverá oferecer atividades de educação ambiental a alunos da rede pública durante 120 dias letivos, criar estrutura de apoio para ciclistas, elaborar planos de contingência e promover uma gestão inovadora com foco na preservação ambiental.

Com a concessão, a Prefeitura busca transformar o Parque Augusto Ruschi em referência de turismo ecológico e educação ambiental, integrando-o à rota turística de São Francisco Xavier e ampliando sua relevância para a cidade e a região.