Na noite desta quinta-feira (22), a Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou a antecipação de salários de professores eventuais, atletas e condutores de vans escolares.
Os vereadores aprovaram cinco projetos na sessão desta quinta-feira. O primeiro autoriza, em caráter emergencial e excepcional, o adiantamento de mais um mês do auxílio do Programa Atleta Cidadão e do Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional.
O segundo projeto de lei permite um segundo adiantamento de parte da remuneração dos professores eventuais que estão temporariamente impedidos de exercer suas atividades por conta da paralisação das escolas devido à pandemia causada pelo novo coronavírus.
Os prestadores do serviço de transporte escolar público também terão a segunda antecipação de salário no valor de R$ 1.500 .
Outro projeto autorizou a antecipação do pagamento aos prestadores de serviços credenciados pela Secretaria de Apoio Social ao Cidadão para ministrar oficinas. As oficinas de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários foram temporariamente suspensas por serem atividades coletivas. Os prestadores que iriam fazer as oficinais tiveram a antecipação do valor de R$ 1.440 que corresponde à execução mínima de horas e será compensada após a pandemia.
Em todos os casos, os pagamentos serão feitos até o quinto dia útil de junho.
Por fim, os vereadores aprovaram um projeto de lei que autoriza a prefeitura a reger contratos com entidades, como as OS (organizações sociais), durante a pandemia.
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