Danilo Stanzani Jr.
Secretário de Saúde
de São José dos Campos
Setor de oncologia do Hospital Pio XII, que atende pacientes pelo SUS em São José
Arquivo/Divulgação/Claudio Vieira/PMSJC
A partir do dia 1º de outubro, a Prefeitura de São José dos Campos deixará de atender pacientes encaminhados por outros municípios da região para tratamento de oncologia pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O atendimento aos moradores de fora que já fazem tratamento na rede de saúde joseense será mantido.
A decisão do Governo Felicio Ramuth (PSDB) afeta principalmente os municípios de Caçapava, Monteiro Lobato, Paraibuna e Jambeiro, que têm São José dos Campos como referência no tratamento oncológico. Mas a rede de saúde joseense ainda recebe pacientes de outras cidades da região, principalmente para cirurgia e procedimentos de alta complexidade.
Hoje estão em tratamento oncológico na rede municipal 2.174 pacientes, sendo 268 de fora de São José.
De acordo com a Secretaria de Saúde de São José, a medida foi necessária por conta da defasagem do teto financeiro para cobertura dos custos com o tratamento oncológico. A verba é repassada pelo governo federal.
“Nós fizemos um levantamento das demandas e custos, procurando maior eficiência, e identificamos esse problema. Há uma diferença muito grande entre o que está contratualizado pelo Ministério da Saúde e o que está sendo praticado na realidade, tanto em número de procedimentos quanto em valores”, afirmou o secretário de Saúde de São José, Danilo Stanzani Júnior.
A prefeitura absorve essa diferença pagando com recursos próprios. Segundo o secretário, em 2018 o Ministério da Saúde pagou por 2.052 procedimentos oncológicos, enquanto o município realizou 4.337, mais que o dobro do contratado.
“Recebemos R$ 9,850 milhões e gastamos R$ 14,810 milhões. E não está contabilizado aí, nos nossos gastos, o que a gente coloca a mais no hospital oncológico, referente a um incentivo de qualidade que acrescentamos na tabela SUS. Então, a diferença é muito maior do que isso”, justifica o secretário. Ele ressalta ainda que as cirurgias oncológicas de emergência e para diagnósticos são realizadas no Hospital Municipal e não são faturadas como cirurgia oncológica.
O atendimento a pacientes oncológicos de outras cidades somente será retomado, de acordo com o secretário, se o governo federal adicionar R$ 5,8 milhões ao repasse anual para São José dos Campos.
Danilo Stanzani Jr.
Secretário de Saúde
de São José dos Campos
Há exatamente três meses, Felicio Ramuth anunciou que havia ampliado em mais de 30% os procedimentos para pacientes que fazem tratamento para câncer na rede pública de saúde do município. O aumento teria sido resultado das ações do programa Previna e à ampliação da parceria com o Hospital Pio XII (quimioterapia e hormonioterapia) e o Cenon (radioterapia), que atendem os pacientes oncológicos da rede pública de São José.
Movimento por recursos
A decisão da Prefeitura de São José dos Campos e a falta de recursos para a Saúde foram os assuntos mais debatidos na reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMVale realizada na última quarta-feira (11), em Guaratinguetá.
Nesta sexta-feira (13), Danilo Stanzani Júnior, prefeitos e secretários de saúde da RMVale voltam a se reunir para discutir estratégias visando pressionar o secretário estadual de Saúde, José Henrique Germann Ferreira, e o governador João Dória, para que priorizem o déficit na assistência oncológica da região e se empenhem mais em busca de recursos no Ministério da Saúde.
O presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMVale e prefeito de Paraibuna, Victor de Cássio Miranda, o Vitão (PSDB), disse que é consenso entre os gestores da região a necessidade de cobrar uma solução para o problema da Saúde e que a maioria dos prefeitos apoia a decisão de Felicio Ramuth.
“Entendemos que São José passa também por dificuldade para atender a demanda porque o dinheiro que recebe não é suficiente para cobrir as despesas. Esperamos sensibilizar o governo federal para que aumente esse teto do SUS e ofereça mais recursos e estrutura para atender a demanda dos pacientes de oncologia na região”, disse Vitão.
A prefeita de Monteiro Lobato, Daniela de Cássia Santos Brito (PSB), também encabeça a luta por mais repasses do governo federal e ação do governo estadual.
“Estamos reivindicando apoio do Estado, através da RMVale, para que o Ministério da Saúde aumente o teto de São José, para que não tenha esse rompimento do atendimento, caso contrário teremos que ficar a mercê de onde tiver vaga. São José está a 27 quilômetros, imagina o paciente ter que ir fazer tratamento em São Paulo, Guarulhos, Barueri ou outra cidade distante”, disse.
Governo do Estado
O DRS (Departamento Regional de Saúde) de Taubaté, órgão estadual responsável pela gestão da Saúde na RMVale, informou que o atendimento aos pacientes com câncer que residem na região está garantido.
De acordo com o órgão, o Estado de São Paulo conta com a Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer, que organiza e padroniza o atendimento a pacientes com câncer, e com uma central de regulação específica para encaminhamento dos casos a serviços de referência, conforme a demanda de cada paciente.
No Vale do Paraíba, as referências oncológicas são a Santa Casa de São José dos Campos, Hospital São Francisco de Assis (Jacareí), Santa Casa de Guaratinguetá, GAC São José dos Campos e Hospital Regional do Vale do Paraíba (Taubaté). O DRS orienta as prefeituras a cadastrarem a demanda no sistema para que os casos sejam direcionados a esses hospitais.
O departamento informou inda que o Hospital Pio XII, de São José dos Campos manterá a assistência que já oferta e há pleito de aumento do teto federal, por parte da unidade, mas ressaltou que o Ministério da Saúde é responsável por custear o atendimento oncológico do SUS.
Ministério da Saúde
Procurada pelo Meon, por volta das 19h, o Ministério da Saúde lamentou não ter tido tempo hábil para responder de forma responsável os questionamentos da reportagem.
O Ministério da Saúde informou ainda que o SUS oferta a atenção integral à prevenção e ao tratamento oncológico e que a pasta apoia os gestores na implantação de serviços capazes de oferecer um atendimento integral ao paciente oncológico, que englobem desde promoção à saúde, até prevenção, rastreamento, diagnóstico, tratamentos e cuidados paliativos.
A assessoria de imprensa informou ainda que, em seis anos, o Ministério da Saúde mais que dobrou os recursos federais destinados aos tratamentos do câncer na rede pública de saúde no país, passando de R$ 2,2 bilhões em 2010 para R$ 5 bilhões em 2018.
O Meon atualizará esse texto quando o governo federal responder os questionamentos referentes ao teto e repasses para São José dos Campos.
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