São José prevê orçamento de R$ 5,3 bilhões para 2026

O prefeito Anderson Farias enviou para a Câmara Municipal de São José dos Campos o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. A previsão é de receita de R$ 5,376 bilhões, o que representa um aumento de 10,2% em relação à estimativa para 2025, que foi de R$ 4,8 bilhões.

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Apesar do crescimento, o valor não considera a inflação projetada para 2025, estimada em 4,8%. As despesas foram calculadas em valor semelhante ao da receita, totalizando R$ 5,356 bilhões. Os vereadores ainda precisam aprovar a proposta, mas não há data definida para votação.

Panorama econômico e medidas do governo

No documento enviado à Câmara, o prefeito destacou que a cidade busca fortalecer sua posição fiscal por meio da modernização da administração tributária e da revisão de legislações referentes a IPTU, ITBI e tarifas de serviços urbanos. Segundo Anderson Farias, essas medidas têm como objetivo aumentar a eficiência da arrecadação e dar maior previsibilidade ao orçamento municipal.

Receitas por setor

A previsão orçamentária por setor mostra que a Câmara Municipal terá R$ 151,2 milhões em 2026. A administração indireta e autarquias, incluindo a Fundhas, deve receber R$ 999,6 milhões. Já a administração direta, composta principalmente pelas secretarias municipais, terá receita de R$ 4,2 bilhões.

Entre as 16 secretarias, 12 terão aumento no orçamento em relação a 2025. Educação receberá R$ 1,318 bilhão, aumento de 12,5%, enquanto Saúde terá R$ 1,191 bilhão, alta de 4,4%. Duas secretarias terão cortes: Urbanismo e Sustentabilidade, que cairá 7,1%, e Gestão Habitacional e Obras, com redução de 21,3%. A Secretaria de Gabinete manterá o mesmo valor de 2025, R$ 600 mil. A nova Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, criada em 2025, terá orçamento de R$ 59,2 milhões em 2026.

Detalhamento das principais secretarias

- Governança: R$ 32,2 milhões (+2,5%)

 - Assuntos Jurídicos: R$ 18,3 milhões (+4,6%)

 - Gestão Administrativa e Finanças: R$ 83,3 milhões (+5%)

 - Urbanismo e Sustentabilidade: R$ 30,1 milhões (-7,1%)

 - Gestão Habitacional e Obras: R$ 54,2 milhões (-21,3%)

- Educação e Cidadania: R$ 1,318 bilhão (+12,5%)

- Esportes e Qualidade de Vida: R$ 82,7 milhões (+0,04%)

- Apoio Social ao Cidadão: R$ 118,5 milhões (+0,3%)

- Manutenção da Cidade: R$ 328,7 milhões (+5,6%)

- Saúde: R$ 1,191 bilhão (+4,4%)

- Mobilidade Urbana: R$ 231 milhões (+1,1%)

- Inovação e Desenvolvimento Econômico: R$ 17,5 milhões (+4,1%)

- Proteção ao Cidadão: R$ 71,5 milhões (+13,4%)

- Encargos gerais: R$ 567,6 milhões (+15,7%)

O projeto da LOA 2026 reforça a prioridade do governo municipal em Educação e Saúde, ao mesmo tempo em que busca manter equilíbrio fiscal e aprimorar a gestão tributária e administrativa.