O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região se reuniu, nesta segunda-feira (9), com representantes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para cobrar apoio às tratativas para viabilizar a retomada da Avibras, com a homologação do plano alternativo à Recuperação Judicial. Esse plano foi apresentado pela Brasil Crédito Gestão Fundo de Investimentos e Direitos Creditórios, interessada na aquisição da empresa.
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O BNDES conseguiu na Justiça uma liminar, assinada no dia 6, para busca e apreensão de maquinários da Avibras. Os bens foram dados como garantia (alienação fiduciária) no contrato de empréstimo. A empresa deve R$ 21,1 milhões ao banco.
Na liminar, o juiz Matheus Rodrigues Marques, da 1ª Vara Federal de São José dos Campos, decidiu que a Avibras poderá pagar a integralidade da dívida no prazo de cinco dias após a execução da liminar. Na ausência do pagamento, os bens alienados passarão a ser propriedade do BNDES.
Governo tem de se manifestar
Na reunião, que aconteceu em formato virtual, o Sindicato reforçou que o BNDES e o governo federal têm de se posicionar publicamente a favor da homologação do plano alternativo à Recuperação Judicial, medida necessária para que a Avibras volte a operar e os trabalhadores recebam seus salários, atrasados há 26 meses.
Em resposta ao Sindicato, o chefe do Departamento de Recuperação de Crédito do BNDES, Rodrigo Zamaia Kikumoto, afirmou que o banco apoia o plano alternativo, embora tenha optado pela abstenção na Assembleia Geral de Credores do dia 26.
Além do pedido de busca e apreensão feito pelo BNDES, a União, por meio da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, peticionou requerimento, no dia 2, para que a Avibras apresente certidões negativas de débitos fiscais como condição para a homologação do plano alternativo, “sob pena de suspensão do processo de recuperação judicial, com a imediata retomada de eventuais pedidos de falência”.
Em março, a União já havia solicitado a intimação da Avibras para regularização do pagamento de impostos, sob pena de transformar o pedido de recuperação judicial em falência.
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"O governo federal não pode jogar contra os interesses dos trabalhadores, os mais vulneráveis na crise que já dura mais de três anos. Como não estatizou a Avibras, a saída agora é a homologação do plano alternativo. Nós exigimos que o presidente Lula se posicione publicamente a favor da homologação. A falência seria um desastre para os trabalhadores", afirma o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.
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