As negociações entre o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a Brasil Crédito Gestão Fundo de Investimentos e Direitos Creditórios tiveram importante avanço, nesta quinta-feira (22). Em mais uma rodada de negociação, esteve no centro das discussões o plano alternativo à recuperação judicial da Avibras, apresentado pela Brasil Crédito.
Na reunião de hoje, o fundo de investimentos atendeu às reivindicações feitas pelo Sindicato. Na próxima segunda-feira (26), às 12h, o plano será submetido à votação pela Assembleia Geral de Credores (AGC).
Os pontos referentes aos direitos trabalhistas incluem:
- reconhecimento do passivo trabalhista da Avibras pela Brasil Crédito;
- 90 dias de estabilidade para todos que retornarem à fábrica. Na transição para a nova empresa, esse tema será discutido novamente;
- acordo coletivo de trabalho com cláusulas sociais, conforme celebrado com a Avibras em 2023.
A Brasil Crédito é credora da Avibras e tem a intenção de adquirir a fábrica. Para isso, vai peticionar o plano alternativo no processo de recuperação judicial.
Histórico
Na última AGC, ocorrida dia 13, a Brasil Crédito apresentou um plano que não reconhecia as obrigações decorrentes de contratos anteriores da Avibras, exceto os salários e as multas por atrasos salariais.
O Sindicato considerou esse e outros pontos como prejudiciais aos trabalhadores e, por isso, pediu a suspensão da assembleia e abertura de nova negociação, que levou a Brasil Crédito a, agora, atender as reivindicações do Sindicato.
Nova assembleia
Se for aprovado na próxima Assembleia Geral de Credores, o plano passará para a fase de homologação pelo juiz de recuperação judicial.
Confirmando-se a aprovação do plano e o afastamento do atual proprietário da Avibras, João Brasil Carvalho Leite, será nomeado um interventor para ficar à frente da empresa; começa, então, o processo de transição. Neste período, continuam as negociações entre a Brasil Crédito e o Sindicato.
“Este foi um importante avanço para garantirmos os direitos dos trabalhadores. Ao longo destes três anos, o Sindicato não mediu esforços para lutar em defesa dos empregos, direitos e pela volta da principal indústria de defesa do nosso país. Quando forem retomadas as negociações, continuaremos com nossa firmeza na defesa dos trabalhadores", afirma o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.
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