SJC: Prefeitura aplica mais de R$ 100 mil em multas por fios soltos

A Prefeitura de São José dos Campos multou a concessionária de energia EDP e outras quatro empresas de telecomunicações por deixarem a fiação solta e abandonada em via pública, colocando em risco a segurança dos pedestres. As multas ultrapassam R$100 mil no total.

As autuações ocorreram após a execução de uma obra de reposicionamento de postes na Avenida Engenheiro Sebastião Gualberto, realizada pela própria EDP. Após a mudança, a Prefeitura notificou as empresas responsáveis para que organizassem e retirassem os fios antigos, mas a orientação não foi seguida por todas.

Os cabos foram deixados de forma desorganizada nos novos postes e, em alguns casos, abandonados no passeio público. A situação gerou transtornos à circulação e representou risco à integridade de quem passa pela região.

Diante do descumprimento, o Departamento de Concessionárias da Prefeitura acionou a Fiscalização de Posturas Municipais, que autuou cada uma das empresas com multa superior a R$20 mil, conforme prevê a legislação municipal.

Empresas multadas:

• Claro S.A.

• Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.

• Dinâmica Telecomunicações Ltda.

• TIM Celular S.A.

• EDP - Energias do Brasil S.A.

Segundo a Prefeitura, a ação reforça o compromisso com a manutenção de uma cidade limpa, organizada e segura, combatendo interferências indevidas e o descarte de materiais em espaços públicos que coloque a população em risco.

A EDP emitiu uma nota oficial:

A EDP informa que não foi notificada da decisão e reforça que se mantém à disposição do poder público municipal para esclarecimentos.

Neste caso específico, as empresas de telecomunicação que compartilham os postes da EDP no local foram notificadas e houve a retirada e adequação dos cabos pelas responsáveis na data de ontem (13).

Compartilhamento de infraestrutura

O compartilhamento dos postes de energia elétrica pelas empresas de telecomunicações/internet é disciplinado por uma resolução conjunta da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

A EDP, com o objetivo de melhorar/regularizar as condições da rede de telefonia compartilhada nos postes, bem como para a retirada de cabos rompidos, minimizando o impacto das fiações e restabelecendo a ordenação da rede de telecomunicações/internet, notifica sistematicamente as empresas responsáveis.

As intervenções nos cabos de serviços de telecomunicações/internet devem ser realizadas pelas empresas proprietárias dos referidos cabos, tendo em vista o risco de interrupção na prestação dos serviços de telecomunicações/internet, que são essenciais para a sociedade em geral e, em especial, para hospitais, escolas, segurança pública, órgãos públicos, entre outros.

A EDP atua de forma emergencial, na retirada de cabos que oferecem risco a segurança da população, sempre que identificado pelas equipes e trabalha em parceria com a prefeitura no mapeamento de pontos e retirada do cabeamento excedente, após a notificação e não solução do caso pelas empresas de telecom.

Além disso, a Companhia realiza a manutenção de seus postes e equipamentos observando todos os procedimentos de segurança, e quando as obras envolvem retirada ou remanejamento de postes, notifica as empresas de telecomunicações/internet que compartilham a rede, de forma antecipada, sobre o cronograma e condições técnicas, para que haja a adequação da fiação de telecomunicações.