Tribunal Eleitoral registra denúncias on-line em 20 das 39 cidades da região

Região registra 103 denúncias no sistema

Flavio Pereira/Meon (Arquivo)

Vinte das 39 cidades da região do Vale do Paraíba e Litoral Norte registraram denúncias on-line, por meio do ‘Sistema de Denúncia’ disponibilizado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral).

O balanço divulgado contabiliza as denúncias de 4 de julho a 6 de setembro deste ano. Os demais municípios não registraram denúncias. No topo do ranking está São José dos Campos com 21 registros, seguido de Taubaté (17), Jacareí (14), São José do Barreiro (7) e Campos do Jordão (7). Ao todo, a região contabilizou 103 denúncias.

De acordo com a Justiça Eleitoral, as denúncias são em relação a cartazes, placas, banners e outdoors que estariam contrariando as regras da propaganda eleitoral. No Estado, foram 1.324 registros. Nos casos de irregularidades, os candidatos foram notificados e os materiais retirados em 48 horas.

Consultora Gil Castilho

Arquivo Pessoal/Gil Castilho

Fiscalização
De acordo com a consultora política Gil Castilho, a plataforma aproxima o órgão do eleitor e ajuda na fiscalização do processo.

“Alguns candidatos acabam abusando e cometendo irregularidades. Com o sistema on-line, os eleitores ficam atentos e podem realizar as denúncias. As mudanças no processo eleitoral também contribuem para este cenário”, diz ao Meon.

Reclamações
O sistema Denúncia On-line só recebe reclamações relativas à propaganda em vias públicas, em locais de uso comum (cinemas, centros comerciais, templos, ginásios, etc.), em bens particulares (quando forem superiores a 0,5m2) e em outdoors. Outras denúncias podem ser relatadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral ou registradas no aplicativo Pardal.

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