Presidente da Câmara afirma que o funcionalismo do legislativo está inchado
Divulgação/CMSJC
Em meio a crise econômica que tem obrigado a administração pública a apertar o cinto e fazer economia, com cortes de gastos, redução de jornada de trabalho, entre outras medidas, o presidente da câmara de vereadores de São José dos Campos foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para reduzir o número de funcionários comissionados no legislativo municipal, isso porque há muito tempo há mais comissionados do que concursados no legislativo.
Na última quinta-feira vereadores fizeram um reunião secreta logo após a sessão plenária para discutir as formas de atender o apontamento do TCE e equilibrar o quadro de funcionários. Hoje dos cerca de 350 funcionários da Câmara 77% são cargos em comissão.
Para fazer frente a essa despesa a câmara recebe 4,5% da receita do município para todas as suas despesas o que esse ano seria em torno de 51 milhões, tradicionalmente as mesas diretoras ao final de cada ano tem devolvido verba para a Prefeitura Municipal.
Para justificar a medida o vereador Shakespeare Carvalho disse em entrevista a Rádio Piratininga que a folha de pagamento da câmara está muito inchada e pretendia diminuir o número de funcionários como medida efetiva de economia. "A Câmara tem um problema antigo e muito sério, tem uma folha de pagamento muito inchada, está 25% acima do ideal, e isso sem nenhuma previsão orçamentária, então na verdade estamos no sufoco."
Para o Presidente da Câmara, não pode haver incoerência cobrar cortes da Prefeitura, pedir pra população fazer economia se a Câmara Municipal não dá o exemplo.
Mas o motivo do anúncio antecipado das medidas nada tem haver com a crise econômica ou medidas de economia e sim a ordem do TCE para que a Câmara de São José dos Campos tome as medidas para equilibrar essa discrepância. Somente 23% dos servidores do legislativo são concursados, e os comissionados precisam ser substituídos.
Sem possibilidade de organizar um concurso em tempo hábil, e fazer a transição para pelo menos equilibrar esses números Shakespeare deve anunciar a demissão de pelo menos 21 assessores dos parlamentares. A folha de pagamento da câmara, incluindo os vereadores, gira em torno de 1,5 milhões ao mês.
Entretanto a tarefa da mesa diretora não será nada fácil já que há uma série de cargos e funções ocupados por indicações políticas na área administrativa, e reduzir número de assessores nos gabinetes dos vereadores seria uma solução de difícil consenso.
"Não temos problemas financeiros, temos recurso, mas precisa ter uma adequação. Vai ter corte na Câmara Municipal porque a conta não fecha, vamos cortar na carne, já que estamos cobrando tanto."
Mas o Presidente dá sinais de que vai mesmo propor a redução de funcionários da assessoria legislativa, já que segundo ele na administração a transição não seria feita rapidamente: "Temos muitos cargos comissionados em funções técnicas, que vieram de outras administrações, cargos de comissão que estão lá há vinte anos, não conseguimos fazer essa transição tão rápida." disse.
Cargos
Todas as informações de cargos e salários da câmara de vereadores está disponível no Portal da Transparência no site www.camarasjc.sp.gov.br. Entre os maiores salários estão o de um Assessor Jurídico que com 35 anos de serviço recebe R$ 26.597,85 e de uma telefonista com mesmo tempo de serviço que recebe R$ 11.907,52.
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