A Câmara Municipal de Pindamonhangaba vota, em sessão única nesta terça-feira (18), o projeto de lei que revisa a Planta Genérica de Valores (PGV) do município. A proposta, enviada pelo prefeito Ricardo Piorino (PL) em regime de urgência no dia 7 de novembro, prevê aumento do valor do IPTU para a grande maioria dos imóveis da cidade já em 2026.
+ Receba as notícias do dia – clique AQUI para seguir o canal MEON no WhatsApp
Segundo a Prefeitura, dos cerca de 91 mil carnês que devem ser emitidos no próximo ano, aproximadamente 96,7% sofrerão reajuste — o que representa mais de 88 mil imóveis. Apenas 3 mil unidades terão redução no valor do imposto.
A PGV é o instrumento que determina o valor venal dos imóveis, referência usada para o cálculo do IPTU e de outras taxas municipais. Não se trata do preço de mercado, mas de uma estimativa técnica baseada na localização, na metragem e nas características do terreno e da construção. A revisão periódica dessa planta tem sido discutida também em outras cidades do Vale do Paraíba, como São José dos Campos e Taubaté.
O que muda com o projeto
O texto estabelece novos critérios para definir o valor venal dos imóveis. O valor do terreno será calculado com base no preço do metro quadrado de cada região da cidade, multiplicado pela área total e ajustado por fatores como topografia e pedologia — condições do solo que podem influenciar no uso da propriedade.
Já o valor da construção levará em conta o padrão do imóvel, seu estado de conservação e a metragem construída, que incluirá a medição dos contornos externos das paredes, pilares e até a área de sacadas.
Com isso, cada imóvel passará a ter um valor venal individualizado e atualizado. A Prefeitura informou que publicará, nos próximos dias, um decreto detalhando os reajustes específicos por bairro.
Aumentos escalonados
A proposta também prevê que os aumentos no IPTU sejam aplicados de forma gradual, em até 25% ao ano. De acordo com cálculos da administração municipal, a atualização da PGV deve gerar um incremento de aproximadamente R$ 22 milhões na arrecadação anual do município.
A votação desta terça-feira é decisiva, já que ocorre em turno único e pode definir o novo formato da cobrança para todos os contribuintes a partir do ano que vem.
Eleições 2026: veja o que muda, principais prazos e regras para o próximo pleito
Presidente e governadores tomarão posse em 5 e 6 de janeiro de 2027, respectivamente
Opções no Litoral Norte para o feriado da Consciência Negra
Cidades oferecem experiências culturais, gastronômicas e de natureza
EDP realiza Blitz de Segurança no Vale do Paraíba para setor de construção civil
Empresa vai alertar sobre acidentes; veja datas e por onde ela vai passar
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.