Câmara aprova projeto que pode aumentar IPTU em Taubaté

Os vereadores de Taubaté aprovaram, nesta terça-feira (25), o projeto da Prefeitura que revisa a Planta Genérica de Valores Imobiliários, documento que define o valor do metro quadrado dos imóveis na cidade e serve como base para o cálculo do IPTU. A atualização pode resultar em aumento do imposto a partir de 2026.

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A tabela não era atualizada desde 1997, o que, segundo a administração municipal, gerou uma defasagem significativa. No projeto, o prefeito Sérgio Victor afirma que os critérios atuais “estão completamente dissociados da dinâmica e da exuberância do mercado imobiliário que se desenvolveu na cidade ao longo das últimas décadas”.

A proposta foi aprovada em duas votações, por 11 votos a 6. Confira como votou cada vereador:

A FAVOR:

Alberto Barreto (PRD)

Ariel Katz (PDT)

Bilili de Angelis (PP)

Boanerge (União)

Jessé Silva (Podemos)

João Henrique Dentinho (PP)

Neneca (PDT)

Nicola Neto (Novo)

Nunes Coelho (Republicanos)

Rodson Lima Bobi (PRD)

Zelinda Pastora (PRD)

CONTRA:

Diego Fonseca (PL)

Douglas Carbone (SD)

Isaac do Carmo (PT)

Moisés Pirulito (PL)

Talita (PSB)

Vivi da Rádio (Republicanos)

Escalonamento de aumento

Embora o projeto não apresente um índice direto de correção, reconhece que uma defasagem superior a 25 anos pode gerar aumento significativo no IPTU para parte dos contribuintes. Para reduzir esse impacto, a Prefeitura propõe um escalonamento.

Pelas regras, o aumento do IPTU não poderá ultrapassar 20% do valor pago no ano anterior, acrescido da correção monetária. Caso o reajuste calculado pela nova planta seja superior a 20%, a diferença será aplicada gradualmente nos anos seguintes, sempre limitada ao teto anual de 20%, até alcançar o valor cheio.

Valor diferenciado para imóveis em condomínios

O projeto também apresenta uma mudança na forma de calcular o IPTU de imóveis localizados em condomínios e loteamentos fechados. A Prefeitura propõe um fator de unidade condominial, que atribui maior valorização a residências nessas áreas.

A justificativa é que infraestrutura de segurança, lazer e serviços presentes nos condomínios costuma elevar o preço de mercado desses imóveis, o que — segundo a administração — deve ser refletido na tributação.

Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do Executivo.