Por Iolene Lima Em Blog e Colunas Atualizada em 03 NOV 2020 - 16H57

Retomar aulas presenciais e recuperar aprendizagem estão entre os desafios dos novos prefeitos

A falta de vagas leva a outros problemas sociais, tais como insegurança alimentar e riscos físicos para as crianças

Estamos a poucos dias das eleições municipais que elegerão 5570 prefeitos em todo o país. São milhares de candidatos e nem todos sabem dos problemas que enfrentarão caso sejam eleitos. A maioria não tem ciência da herança da pandemia, que infelizmente parece longe de acabar, como por exemplo o desemprego, a queda nas arrecadações, pessoas estressadas devido ao confinamento, sem falar na demanda reprimida no setor da saúde. Salvo, é claro, poucas prefeituras que ainda possuem caixa para investir em infraestrutura e geração de empregos.

A arrecadação das cidades brasileiras se divide entre recursos próprios, como IPTU e ISS, repasses dos governos federal, com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e verbas oriundas dos governos estaduais, como uma participação no bolo do ICMS. O peso de cada um deles depende de fatores como o tamanho do município e a maneira como o tributo é cobrado. Em São Paulo, por exemplo, o IPTU representa 17% da arrecadação, mas, em cidades menores, o imposto chega a apenas 1% da fatia tributária. Por outro lado, um terço dos municípios não tem nenhuma arrecadação própria e depende exclusivamente de repasses federais e estaduais. Ou seja, tirando o IPTU, os outros impostos dependem da atividade econômica, pois incidem sobre o consumo.

Municípios menores terão um impacto fiscal muito grande em função da grande perda de receitas e repasses, pois antes da pandemia cerca de 75% do total de cidades brasileiras tinham uma situação fiscal considerada crítica, ou seja, quase a receita arrecadada não era suficiente para custear nem a estrutura administrativa da cidade. Sendo assim, esses municípios terão menos condições de “fazer acontecer” frente a seus desafios. Em balanço apresentado em audiência pública, a Prefeitura de São José dos Campos informou que o município registrou queda de R$ 56 milhões na arrecadação nos primeiros oitos meses de 2020.

Se a situação já estava ruim, em janeiro de 2021, quando tomarem posse de seus mandatos, os novos prefeitos enfrentarão problemas orçamentários ainda mais graves, herança da covid-19.

Em termos de educação, um dos principais desafios, que é de responsabilidade dos munícipios, é ampliar o número de vagas de creches – o que justamente exige alto investimento. A creche exige um custo alto, pois exige espaço físico singular, equipamentos como berço, lactário, sem falar que demanda um número maior de colaboradores, ou seja, custo fixo de RH é maior. A garantia de políticas públicas que atendam a primeira infância são fundamentais para o desenvolvimento do aprendizado e de habilidades que serão necessárias no futuro.

A falta de vagas leva a outros problemas sociais, tais como insegurança alimentar e riscos físicos para as crianças, porque muitas famílias são obrigadas a deixar as crianças em situações informais e precárias de cuidado para poderem trabalhar. Obviamente existem saídas intermediárias para esse gargalho que são as creches conveniadas, desde que se respeitem as diretrizes municipais e que haja supervisão/fiscalização do ente municipal.

Teremos ainda um novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que pode ser acessado pelos prefeitos, pois possui verba para a questão da construção das creches, dentre outros assuntos que urgem no campo educacional. Infelizmente o que ocorre é que muitos prefeitos escolhem secretários de educação que desconhecem os recursos disponíveis. Neste momento, mais do que nunca, será necessário que os prefeitos escolham secretários de educação, com experiência em gestão e que entendam suas realidades locais.

O retorno das aulas pós-pandemia, que em algum momento ocorrerá onde não aconteceu ainda, também será um dos principais desafios, tanto em termos logísticos operacionais quanto no campo pedagógico. Tivemos na maioria das redes municipais implementadas ações emergenciais, como distribuição da merenda escolar às famílias dos alunos e realização de atividades pedagógicas

não presenciais, chamadas de ensino remoto, por meio da distribuição de recursos e materiais impressos ou de meios digitais.

Secretários municipais de educação de médios e grandes municípios já relatam aumento na demanda por vagas nas escolas públicas, que vão ter que se adequar às normas de prevenção do coronavírus, o que implica mais gastos. Demanda essa provocada pela queda da renda da população, que forçosamente necessitou migrar do sistema educacional privado para o público.

Os novos prefeitos ao lado de seus secretários municipais de educação terão que lidar além das questões da saúde dos alunos e professores, com a necessidade de distanciamento social, com os itens necessários para a higiene das escolas e das pessoas lá inseridas até que se tenha uma vacina eficiente, como também com o imenso desafio de fazer a gestão pedagógica que vai muito além de calendário e currículo plurianual 2020-2021. É necessário fazer a arquitetura de uma gestão que garanta a recuperação da aprendizagem e a adequação do currículo frente à BNCC (Base Nacional Comum Curricular) que ainda não aconteceu em grande parte dos municípios brasileiros. É necessário é entender a situação da implementação da BNCC nas escolas e garantir seu avanço.

Em termos de IDEB (Índice de desenvolvimento da Educação Básica), temos outro grande desafio: a garantia da aprendizagem expressa no aumento da nota. No entanto, o avanço nos níveis de aprendizagem em todas as etapas da Educação Básica são claramente insuficientes. O impacto da Covid-19 com a suspensão das aulas presenciais por vários meses ao longo de 2020 tende a tornar esse cenário ainda mais complexo no início da próxima gestão municipal.

Em situações normais já é importante a parceria entre secretarias, mas 2021 exigirá maior poder de aliança entre pastas municipais, principalmente saúde, educação, assistência social e esporte, não somente para maximizar recursos, mas prioritariamente encontrar soluções para as demandas que se fizerem necessárias no pós-pandemia.

Será fundamental que os novos gestores identifiquem rapidamente o que é receita e gasto extraordinário e o que não é, para ter um mínimo de planejamento e velocidade nas ações.

Novos prefeitos precisam entender rapidamente o que é política de estado e o que é política de governo, para que ações educacionais que estão funcionando por exemplo, não sejam descontinuadas. Os desafios são muitos, sendo assim, gestão e visão devem caminhar juntas.

Escrito por
Iolene
Iolene Lima

Pedagoga com Especialização em Orientação Educacional, Administração Escolar e Supervisão Escolar.

Pós-graduada em Psicopedagogia Clínica e Institucional, MBA em Gestão de Instituições Escolares e Qualidade Educacional.

Palestrante e coach de gestores escolares, proprietária da Alcance Consultoria Educacional e diretora escolar.

iolene.consultoria@gmail.com

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