Taubaté pode aumentar IPTU a partir de 2026

A Prefeitura de Taubaté enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários, documento que serve de base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Caso seja aprovado pelos vereadores, o projeto poderá resultar em aumento do imposto a partir de 2026.

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A Planta Genérica define o valor do metro quadrado dos imóveis da cidade, considerando as características e a valorização de cada região. É a partir dessa tabela que o IPTU é calculado anualmente.

Segundo a proposta encaminhada pelo prefeito Sérgio Victor (Novo), a atualização é necessária porque a tabela vigente não é revisada desde 1997. No texto, o chefe do Executivo afirma que os critérios atuais estão “completamente dissociados da dinâmica e da exuberância do mercado imobiliário que se desenvolveu na cidade ao longo das últimas décadas”.

Apesar de não apresentar o índice exato de reajuste, o projeto reconhece que a atualização “pode gerar um impacto fiscal abrupto para muitos contribuintes”, já que corrige uma defasagem de mais de 25 anos. Para minimizar esse efeito, a prefeitura propõe um escalonamento de aumento, limitando o reajuste a 20% ao ano, acrescido apenas da correção monetária.

Dessa forma, se o aumento calculado for superior a 20%, o valor será ajustado gradualmente nos anos seguintes, até atingir o montante integral definido pela nova planta genérica.

O projeto também apresenta novas regras para imóveis em condomínios, que passarão a ter um “fator de unidade condominial” — uma espécie de coeficiente que reconhece a valorização diferenciada de casas em loteamentos fechados. A justificativa da administração é que a infraestrutura desses locais, como segurança, lazer e serviços, deve ser considerada no cálculo do imposto.

A proposta começou a tramitar nesta terça-feira (4) e deve ser analisada e votada pela Câmara Municipal em até 45 dias.