A segregação socioespacial no brasil: é um problema que deve ser combatido ou não?

A segregação socioespacial ocorre quando as classes sociais são separadas de forma socioeconômica e discriminatória em um mesmo espaço. Os indivíduos que vivem em melhores condições de moradia são os que compõem a classe elitizada, enquanto, a classe de baixa renda vive nas zonas precárias, ou seja, pouca segurança, infraestrutura, saneamento básico e a facilidade na locomoção entre os bairros. Em decorrência, a imagem do morador é marginalizada e discriminada pela sociedade e como consequência, há falta de oportunidades em uma educação de qualidade e emprego para esses indivíduos, causando o aumento na desigualdade étnico-racial (sendo que o principal grupo que enfrenta essa assimetria são as pessoas pretas e pardas) e entre classes.

O surgimento desse momento no Brasil é através de fatores históricos que após a lei que permitiram escravizados com mais de 60 anos e/ou crianças serem libertos, esse grupo se veem com a falta de moradia. Assim, inicia a criação de ocupações irregulares com o objetivo de um local que possa se tornar o conforto e refúgio desses indivíduos sobre situações ruins ao seu redor e consequentemente, a população negra sofre mais pelo racismo no Brasil. Além disso, a grande influência da elite nas relações de poder do governo e sociedade, concretiza a vulnerabilidade dessa população. Atualmente, essas regiões se localizam em áreas de condomínios fechados e a periferia, semelhante à imagem do banhado em São José dos Campos, que uma parte dos habitantes da cidade vive em condições precárias pela falta do auxílio básico e oportunidade de emprego em rede de comércios (calçados; roupas; restaurante) perto da região e instituições do município para a comunidade causando a marginalização de sua imagem.

Sobretudo, de acordo com os estudos do artigo da “Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Geografia-UFPR, sobre a segregação socioespacial e o poder público e sua análise de projeto de desfalecimento em Sorocaba-SP”, a segregação socioespacial torna-se um campo de mercadoria, pois, o espaço urbano é fragmentado em partes que são vendidas por meio das propriedades privadas, assim acarretando em um ambiente heterogêneo diferenciando nas paisagens e usos do solo. No entanto, sua produção de bens e serviços não é distribuída pela cidade de maneira homogênea em virtude de dividir a população no espaço urbano pelo seu poder aquisitivo, que permite ou não apropriar-se de determinadas áreas, por isso, cria-se a disputa entre classes pelas vantagens e desvantagens existentes no território. Isto é, a classe elitizada se segrega buscando atender suas necessidades de consumos e a população com menores recursos financeiros que fixam em áreas de pouco interesses dos demais, transformando em um fenômeno dialético. Desta forma, cada parte da cidade possui certo preço que corresponde ao seu consumo, configurando o espaço urbano a reproduzir as classes capitalistas.

Por isso, o mercado imobiliário e o modo de produção traz o privilégio às camadas de renda mais elevadas, e a população pobre deve se contentar em viver nas áreas precárias de menor interesse do capital, distante de centros econômicos e históricos, consequentemente, os cidadãos a se instalarem em regiões de grande risco, principalmente, envolvendo desastres ambientais, por exemplo, os deslizamentos, que traz uma paisagem de destruição para a cidade fazendo com que tenha deslocamento de pessoa e a falta de moradia, tornando-os desabrigados, assim, gerando a escassez de direitos sociais garantidos pelo Art. 6° da Constituição Federal que diz: “São direitos sociais à educação, à saúde, o trabalho, o lazer, à segurança, à previdência social, à proteção, à maternidade e à infância, à assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. De tal forma que ocorra prejuízos sociais e econômicos na região, postergando o desenvolvimento de diversos jovens, adolescentes e crianças nos objetivos de aperfeiçoamento dos estudos para melhor qualidade de vida, crescimento pessoal e profissional.

Diante do exposto, cabe ao munícipio fiscalizar a execução das leis de distribuição do espaço urbano visando à imparcialidade sobre o modelo de renda imobiliário e do modo de produção sem a total finalidade do capital, assemelhando-se ao objetivo do artigo da revista de geografia da USP sobre espaço e tempo chamado: “SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL E O DIREITO A CIDADANIA” que traz a ideia de uma política econômica com a elaboração de políticas públicas, orientando a ocupação do espaço e a construção da infraestrutura e a divisão de orçamento visando à realização do processo de valorização em que o solo urbano é centralizado, assim apenas o poder público pode desapropriar. Ademais, construindo a conscientização da população mais carente sobre seus direitos e situações que convivem para maiores denúncias e agilidade no processo de resolução, assim, resgatando os valores do poder político e econômico da população e direitos civis e sociais, independente de classes e as relações étnico-raciais.

Com supervisão de Isabela Sardinha, jornalista do Meon Jovem.