A Prefeitura de Pindamonhangaba apresentou à Câmara dos Vereadores um projeto de lei que institui a remissão de multas e juros sobre débitos tributários, conhecida como “Lei de Anistia”. O objetivo é permitir que contribuintes com dívidas relacionadas a tributos municipais, como IPTU, ISS e taxas, regularizem suas pendências com descontos que variam de 80% […]
Pelo menos nove pessoas perderam a visão de um olho durante um mutirão contra a catarata organizado pela Prefeitura de Parelhas, no Rio Grande do Norte. A contaminação, proveniente de uma bactéria comum no intestino humano, afetou 15 pacientes — oito homens e sete mulheres, com idades entre 43 e 80 anos — que foram […]
Crises de vertigem e mal-estar podem estar relacionadas à doença
O jogador brasileiro Vinicius Tobias, atualmente no Shakhtar Donetsk e ex-atleta do Real Madrid, recebeu a notícia de que não é o pai biológico da filha da influenciadora Ingrid Lima. A confirmação veio por meio de um exame de DNA, que revelou que o verdadeiro pai da criança é um entregador de açaí. O caso […]
O descontentamento de milhares de paulistas que enfrentaram dias sem energia elétrica ecoa o sofrimento de cerca de 60 mil chilenos que, em agosto, ficaram mais de uma semana sem luz na região metropolitana de Santiago. A responsável por esses transtornos é a Enel, multinacional italiana que detém a concessão elétrica em ambos os países. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o termo “parturiente” seja incluído no mesmo campo que o de “mãe” nas Declarações de Nascidos Vivos (DNV). Essa mudança visa identificar a pessoa responsável por dar à luz ao recém-nascido e será incorporada nas novas guias expedidas pelo Ministério da Saúde. Até então, apenas o termo “mãe” […]
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) está oferecendo 10.998 vagas em cursos gratuitos e pagos em várias unidades da federação. As oportunidades incluem modalidades presenciais e online, abrangendo cursos técnicos, de qualificação, aperfeiçoamento e aprendizagem industrial. Os interessados podem escolher entre uma ampla gama de áreas de conhecimento, como administração, produção industrial, eletrotécnica, mecânica, […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o programa Acredita, que tem como objetivo oferecer medidas de crédito para pessoas físicas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e facilitar a renegociação de dívidas de pequenos empreendedores. O programa se concentra em oferecer linhas de crédito para diferentes públicos, com especial atenção […]
As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite foram oficialmente reconhecidas como cultura brasileira com a sanção da Lei 14.996, de 2024, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16), assegura a livre expressão dessas formas de arte e determina sua promoção e […]
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante a gratuidade nos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 60 anos que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A relatora do projeto, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), […]
Xuxa Meneghel revelou sua decepção com Jojo Todynho, após a funkeira se declarar como uma mulher de direita. Em um comentário em um vídeo sobre a posição política de Jojo, Xuxa expressou seu desapontamento de forma clara: “Decepção tem nome”. A declaração de Jojo tem gerado reações diversas entre seus fãs e seguidores, e o […]
A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 3109/23, que estabelece a reserva de 5% das vagas em cursos de graduação nas universidades federais e demais instituições de ensino superior para pessoas trans e travestis. Nos cursos com menos de 50 vagas, serão garantidas três vagas para esse grupo. Apresentado pela deputada Erika […]