Brasil proíbe o uso de animais em testes para produtos de higiene e cosméticos

A partir desta quarta-feira (1º), está proibido no Brasil o uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisa científica no desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A resolução foi publicada na edição desta quarta no Diário Oficial da União.

De acordo com a publicação, a medida vale para testar produtos que utilizam em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente. No entanto, a medida não afetou o desenvolvimento de vacinas e medicamentos.

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A partir de agora, é obrigatório o uso de métodos alternativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) em pesquisa científica, no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos que utilizam em suas formulações ingredientes ou compostos cuja segurança ou eficácia não tenham sido comprovadas cientificamente.

Entre os métodos alternativos estão a substituição de animais por manequins, simuladores mecânicos e computacionais, vídeos, análises anatômicas de animais mortos e estudos observacionais de campo. A medida, entretanto, “não dispensa a necessidade de observância de normas especiais editadas por outros entes e órgãos públicos com competência regulatória”.

Vale lembrar que os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia, além da Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros países. Agora, o Brasil se junta a essa lista de países que buscam alternativas mais éticas e menos cruéis para a pesquisa científica.