O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (7) e rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação por tentativa de golpe de Estado.
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O julgamento, que ocorre em plenário virtual, envolve os recursos dos réus classificados no núcleo 1 do processo. Os ministros têm até a próxima sexta-feira (14) para registrar seus votos.
Em seu voto, Moraes considerou que o recurso da defesa de Bolsonaro expressa apenas “mero inconformismo” com o resultado do julgamento anterior, sem apontar omissões ou contradições que justifiquem a revisão da decisão. Dino seguiu o mesmo entendimento, afirmando que todos os argumentos apresentados já haviam sido debatidos pela Primeira Turma, seja durante o julgamento ou na análise de preliminares.
A defesa de Bolsonaro apresentou os embargos de declaração no último dia do prazo, em 27 de outubro, alegando “injustiças, erros e equívocos” no julgamento.
Além do ex-presidente, os recursos de Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Walter Souza Braga Netto também foram considerados improcedentes até o momento. O único condenado do núcleo 1 a não recorrer foi o tenente-coronel Mauro Cid, cujo processo já transitou em julgado. Ele começou a cumprir pena de dois anos em regime aberto nesta semana.
A Primeira Turma do STF é composta atualmente pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino (que preside o colegiado) e Cristiano Zanin. São necessários três votos para formar maioria e definir o resultado do julgamento.
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