SP Águas amplia medidas para conter escassez hídrica em São Paulo

A SP Águas, agência reguladora de águas de São Paulo, anunciou a suspensão da emissão de novas outorgas de água até que os níveis dos reservatórios do estado sejam recompostos.

A medida faz parte das ações do Governo de São Paulo para enfrentar a escassez hídrica e ocorre após a declaração de estado de escassez na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, cujo principal sistema produtor registrava volume útil de 25,7% nesta quarta-feira (24).

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A escassez também foi declarada na porção paulista da Bacia Hidrográfica do Piracicaba, que abastece o Sistema Cantareira, com volume útil de 29,4%. A decisão da SP Águas foi apresentada na segunda-feira (22), durante reunião semanal de monitoramento coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e pela Defesa Civil, e aprovada no conselho da agência na tarde de terça-feira (23).

Segundo a SP Águas, a suspensão segue o Protocolo de Escassez Hídrica da agência, que prevê ações preventivas e de contingência conforme os níveis de disponibilidade hídrica. Quando o volume útil dos reservatórios está entre 30% e 20%, é acionado o estágio crítico, que determina suspensão de outorgas, diminuição de vazões concedidas, intensificação da fiscalização e outras medidas. Camila Viana, presidente da SP Águas, afirmou que a atuação é rigorosa e planejada para minimizar impactos sobre a população. “O Sistema Integrado Metropolitano (SIM) está em 32,4%, ainda acima dos 30% que configuram estágio crítico, mas temos casos de reservatórios com redução maior, por isso estamos agindo para proteger os recursos”, disse.

Apesar da suspensão de novas outorgas, não haverá redução imediata das já concedidas. No momento, a fiscalização será intensificada para coibir abusos e irregularidades no uso da água, e serão realizadas reuniões com comitês de bacias para avaliar a situação de cada região.

Como parte das medidas de gestão de demanda, a Sabesp ampliou, na última sexta-feira (19), o período de Gestão de Demanda Noturna (GDN) de água na Região Metropolitana de São Paulo de oito para dez horas, das 19h às 5h, desde segunda-feira (22). A primeira fase da GDN, iniciada em 27 de agosto, gerou economia de 4,2 m³/s, volume suficiente para abastecer mais de 800 mil pessoas durante um mês. A ampliação visa preservar os reservatórios diante de chuvas abaixo do esperado.

Atualmente, o SIM opera com 32,4% de seu volume útil, 7,1 pontos percentuais abaixo do registrado em 2021. Os sistemas Cantareira e Alto Tietê, responsáveis por cerca de 80% da capacidade, estão em 29,4% e 25,7%, respectivamente.

O Governo de São Paulo acompanha os investimentos da Sabesp em segurança hídrica, que incluem a adição de 5.700 litros por segundo de água bruta aos mananciais até 2027. Entre as ações está a transferência de água do Rio Itapanhaú para o Sistema Alto Tietê, atualmente em operação assistida, bombeando 300 litros por segundo para a represa Biritiba, com previsão de ampliação para 1.700 l/s no primeiro semestre de 2026. Outra transferência é a interligação Billings-Taiaçupeba, que adicionará 4.000 l/s ao sistema a partir de 2027.

Além disso, este ano a Sabesp inaugurou novas estações de tratamento de água para cidades da RMSP, novos reservatórios e estações de bombeamento, além de expandir a capacidade de ETAs como Rio Grande e Baixo Cotia, somando 1.500 l/s até o fim de 2026. No longo prazo, estão previstas intervenções que poderão adicionar até 9.400 l/s de água bruta e 6.000 l/s de água tratada ao sistema.

Desde a crise hídrica de 2014/2016, o Governo implementou diversas interligações e modernizações, incluindo o Sistema São Lourenço, a interligação Jaguari–Atibainha, a ampliação e modernização de ETAs e o Sistema Flex, que permite flexibilidade na cobertura dos sistemas produtores, fortalecendo a resiliência hídrica do estado.

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