Ilhabela participa de reunião na Agência Nacional de Petróleo

No dia 28 de fevereiro, representantes da Prefeitura de Ilhabela estiveram presentes em uma reunião do Fórum dos Fundos Soberanos na Agência Nacional de Petróleo (ANP).

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O objetivo do encontro foi revisar os cálculos de arrecadação dos royalties de petróleo dos municípios de Ilhabela e Maricá.

De acordo com projeções da Calculadora de Royalties, uma ferramenta utilizada pelo Fórum, Ilhabela estaria recebendo cerca de R$ 2 milhões a menos por mês do que o esperado.

A Calculadora de Royalties, desenvolvida pela parceria entre o Departamento de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e a organização de pesquisa sem fins lucrativos Jain Family Institute (JFI), foi apresentada à ANP durante a reunião, juntamente com um resumo de seu funcionamento e os referenciais de base que a sustentam.

O secretário adjunto de Gestão Financeira de Ilhabela, Fernando Crésio da Silva, destacou que o pedido de revisão não é uma cobrança, mas sim um esclarecimento necessário para corrigir possíveis discrepâncias na arrecadação dos royalties.

Segundo Silva, o cálculo dos royalties leva em consideração diversas variáveis, como o valor do barril de petróleo, a produção dos poços e as oscilações do dólar. Diante da complexidade do processo, a ferramenta desenvolvida identificou algumas diferenças que precisam ser esclarecidas.

O Fórum dos Fundos Soberanos é uma colaboração entre quatro fundos de royalties do petróleo, incluindo Ilhabela, Maricá, Niterói e o estado do Espírito Santo. Esses fundos foram criados para utilizar os royalties no desenvolvimento econômico e sustentável dos municípios.

Vale ressaltar que o pedido de revisão na ANP não está relacionado à disputa judicial entre Ilhabela e São Sebastião pela arrecadação de royalties. Essa disputa envolve a definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre as linhas que definem a projeção dos municípios sobre o mar e, consequentemente, dos campos petrolíferos. Enquanto o processo judicial não é concluído, a arrecadação desses poços é dividida entre Ilhabela e um depósito judicial.