No dia 28 de fevereiro, representantes da Prefeitura de Ilhabela estiveram presentes em uma reunião do Fórum dos Fundos Soberanos na Agência Nacional de Petróleo (ANP).
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O objetivo do encontro foi revisar os cálculos de arrecadação dos royalties de petróleo dos municípios de Ilhabela e Maricá.
De acordo com projeções da Calculadora de Royalties, uma ferramenta utilizada pelo Fórum, Ilhabela estaria recebendo cerca de R$ 2 milhões a menos por mês do que o esperado.
A Calculadora de Royalties, desenvolvida pela parceria entre o Departamento de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e a organização de pesquisa sem fins lucrativos Jain Family Institute (JFI), foi apresentada à ANP durante a reunião, juntamente com um resumo de seu funcionamento e os referenciais de base que a sustentam.
O secretário adjunto de Gestão Financeira de Ilhabela, Fernando Crésio da Silva, destacou que o pedido de revisão não é uma cobrança, mas sim um esclarecimento necessário para corrigir possíveis discrepâncias na arrecadação dos royalties.
Segundo Silva, o cálculo dos royalties leva em consideração diversas variáveis, como o valor do barril de petróleo, a produção dos poços e as oscilações do dólar. Diante da complexidade do processo, a ferramenta desenvolvida identificou algumas diferenças que precisam ser esclarecidas.
O Fórum dos Fundos Soberanos é uma colaboração entre quatro fundos de royalties do petróleo, incluindo Ilhabela, Maricá, Niterói e o estado do Espírito Santo. Esses fundos foram criados para utilizar os royalties no desenvolvimento econômico e sustentável dos municípios.
Vale ressaltar que o pedido de revisão na ANP não está relacionado à disputa judicial entre Ilhabela e São Sebastião pela arrecadação de royalties. Essa disputa envolve a definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre as linhas que definem a projeção dos municípios sobre o mar e, consequentemente, dos campos petrolíferos. Enquanto o processo judicial não é concluído, a arrecadação desses poços é dividida entre Ilhabela e um depósito judicial.
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