Os vereadores de Ubatuba (SP) aprovaram por unanimidade um projeto de lei que regulamenta o uso de tendas nas praias da cidade. A proposta foi votada na noite desta terça-feira (29) e agora segue para sanção da prefeita Flávia Pascoal (PL).
O projeto, de autoria do vereador Gady Gonzalez (MDB), proíbe a instalação de tendas, barracas, gazebos e estruturas similares nas praias, exceto em situações específicas. O objetivo é aumentar a segurança de banhistas, facilitar o trabalho dos guarda-vidas e preservar a paisagem e o meio ambiente.
Permanecerão autorizadas:
-Guarda-sóis com até 3 metros de diâmetro
-Tendas usadas em eventos com autorização da prefeitura
-Tendas de ambulantes em pontos fixos autorizados
-Tendas destinadas a ações emergenciais de saúde, salvamento ou proteção civil
-Tendas instaladas por órgãos públicos para apoio turístico, educativo, cultural ou de segurança
Receba as notícias do dia - Clique AQUI para seguir o Canal do Meon no WhatsApp
Caso a lei seja sancionada e as normas sejam descumpridas, o responsável pela instalação irregular estará sujeito a advertência, remoção da estrutura, apreensão e multa no valor de R$ 1 mil. A fiscalização ficará a cargo das secretarias de Turismo, Meio Ambiente e Postura do município.
Segundo o texto do projeto, a presença desordenada de tendas atrapalha a circulação de pessoas, prejudica a limpeza da faixa de areia, interfere no paisagismo e representa riscos ambientais pelo acúmulo de resíduos.
O projeto também destaca que as tendas dificultam a atuação do Corpo de Bombeiros, comprometendo a visibilidade da faixa de areia e do mar, e ainda contribuem para o aumento de casos de crianças perdidas, especialmente em dias de maior movimento.
“O excesso de tendas forma verdadeiros labirintos, dificultando a orientação visual dos pais e responsáveis”, justificou o vereador Gady Gonzalez.
Ele citou ainda que a regulamentação do uso de tendas já é aplicada com bons resultados em cidades como Guarujá (SP), Bombinhas (SC) e em diversas localidades do estado do Rio de Janeiro.
SJC: Dia do Trabalhador terá tradicional macarronada
Evento é gratuito e acontece no Novo Horizonte
Ubatuba terá regras para instalação de tendas nas praias
Saiba o que diz o projeto aprovado pelos vereadores
Polícia Militar e Prefeitura realizam Operação Impacto, em Caçapava
Ação acontece nesta quarta-feira (30)
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.