O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (4) que vai implementar, a partir de 20 de agosto, um programa piloto que prevê a exigência de caução — de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil) — para alguns solicitantes dos vistos B-1 (negócios) e B-2 (turismo).
A medida, segundo o Departamento de Estado, tem como objetivo coibir a permanência ilegal de estrangeiros que excedem o tempo de estadia permitido nos EUA. A iniciativa terá duração inicial de 12 meses e será aplicada a cidadãos de países com alto índice de permanência irregular e com falhas nos sistemas de triagem e verificação de antecedentes.
A lista dos países incluídos será divulgada no site Travel.State.Gov com pelo menos 15 dias de antecedência, podendo ser atualizada ao longo do período de teste. O Departamento promete, ainda, justificar cada inclusão com base nos critérios estabelecidos.
O valor da caução será definido por agentes consulares e pode variar entre US$ 5.000, US$ 10.000 e US$ 15.000 — com expectativa de que, na maioria dos casos, o valor mínimo seja de US$ 10.000. A quantia será reembolsada caso o visitante deixe o país dentro do prazo legal.
A proposta não é inédita. Em 2020, uma tentativa semelhante foi feita, incluindo 24 países na lista de exigência, mas a medida foi suspensa devido à queda nas viagens internacionais durante a pandemia.
O novo piloto é uma resposta à ordem executiva 14159, assinada pelo presidente Donald Trump, chamada “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”, que reforça o endurecimento das políticas migratórias.
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