Portugal anunciou nesta segunda-feira (2) que está expulsando 33.983 imigrantes que solicitaram residência no país, mas tiveram seus pedidos negados. Dentre eles, 5.368 são brasileiros que agora receberão notificação para deixar o território português.
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Desde que a Aliança Democrática (AD), liderada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, assumiu o poder no ano passado, uma força-tarefa foi criada para acelerar a análise de pedidos de residência. Segundo o governo, havia quase meio milhão de solicitações na Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima), com base em um mecanismo de imigração recentemente extinto.
No último mês, o número de rejeições praticamente dobrou, saltando de 18 mil para quase 34 mil. O governo português informou que está notificando cerca de 2 mil estrangeiros por dia. Após a notificação, os imigrantes têm até 20 dias para sair voluntariamente do país. Caso contrário, podem ser expulsos de forma coercitiva pelas autoridades locais.
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A maioria dos pedidos negados são de brasileiros: dos 73 mil pedidos analisados, 68 mil foram aprovados e 5.386 rejeitados — uma taxa de recusa de 7,3%. A Índia lidera a lista de rejeições: dos 28 mil pedidos de indianos, cerca de 13 mil (46,6%) foram negados.
A mudança nas políticas de imigração de Portugal ocorreu após o fim do mecanismo de "manifestação de interesse", que permitia a solicitação de residência para quem estivesse no país estudando ou buscando emprego. Agora, apenas quem tem um contrato de trabalho ou oferta de vaga pode residir legalmente.
Até o momento, cerca de 184 mil dos 446 mil pedidos pendentes já foram analisados, com 150 mil aprovações e 34 mil rejeições. A operação de regularização envolve 1.400 funcionários públicos e a criação de 25 centros de atendimento, com o objetivo de acelerar os processos.
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