Após confusão, fiscalização do Uber é suspensa em São José

Momento da apreensão do veículo na Rodoviária Nova

Luiz Henrique

A Prefeitura de São José dos Campos decidiu suspender por cinco dias a fiscalização do Uber na cidade após uma reunião com motoristas do aplicativo nesta sexta-feira (12).

Uma comissão será formada para voltar a discutir esse assunto na próxima segunda-feira (15).

Os motoristas se reuniram com o secretário de Governança, Anderson Ferreira, que optou pela suspensão das fiscalizações na cidade até essa nova reunião ocorrer.

A prefeitura conseguiu derrubar na Justiça a liminar que garantia a operação do Uber na cidade sem a necessidade de cumprimento do decreto municipal que impôs regras para o aplicativo.

Com essa decisão, a administração municipal pode fiscalizar se o Uber cumpre as regras impostas --entre elas, o pagamento de uma taxa mensal de R$ 100 por motorista e a instalação de um escritório da empresa na cidade, além de cursos de formação aos motoristas.

Confusão

No primeiro dia de fiscalizações, um motorista do aplicativo teve o veículo apreendido por fiscais da prefeitura na Rodoviária Nova.

Momento em que o veículo é guinchado

Luiz Henrique

Há dois anos morando na cidade, o motorista Cristiano Diniz relata ao Meon que um fiscal da prefeitura se passou por passageiro ao solicitar o serviço pelo aplicativo.

“A chamada foi feita por um funcionário da prefeitura. No momento em que eu cheguei, ele me fechou e veio outro carro na contramão e impediu a minha saída”, disse Cristiano.

Vindo de São Bernardo do Campo, o motorista informou a nossa equipe de reportagem que estava com toda a documentação em dia no momento da abordagem pelo fiscal.

“Não foi uma abordagem nada amigável. A maneira como eles fizeram foi agressiva, parecia que eu estava infringindo a lei. Já foi me dando ordem de sair do meu veículo, dizendo que a liminar tinha caído e eu estava irregular e se eu não saísse teria que responder processo”, diz o motorista.

Outro lado

A prefeitura informa que toda a operação ocorreu dentro da legalidade.

A ação, segundo o governo, foi realizada através de uma denúncia recebida e o flagrante foi possível já que o motorista estava embarcando um passageiro no momento da abordagem dos fiscais. O motorista nega que estaria transportando um passageiro no momento da autuação.

Prevista no decreto municipal, a multa para quem for flagrado realizando transporte clandestino é de R$ 1.544,85, mais a apreensão do veículo.

Em nota enviada ao Meon, a empresa Uber informa que o aplicativo “continua operando normalmente na cidade”.

“A regulamentação existente em São José dos Campos cria, na verdade, outro sistema de táxis e ignora as novas tecnologias que podem servir a cidade”, diz trecho da nota enviada.

“Reforçamos nosso compromisso com o direito de escolha da população e com o direito dos motoristas parceiros de trabalhar”, conclui.

Veja o vídeo do momento em que os fiscais abordam o veículo: