A Sala do Empreendedor, vinculada à Prefeitura de São José dos Campos, determinou o encerramento das atividades da Coopertêxtil, cooperativa dos antigos trabalhadores da Tecelagem Parahyba, a partir desta sexta-feira (15).
O pátio da antiga fábrica fica em Santana, na região norte da cidade. Um pedido de reintegração de posse foi feito pela prefeitura em agosto deste ano.
A prefeitura alega que a cooperativa comete irregularidade ao cobrar taxa pelo uso do espaço, já que não se trata de área privada. Afirma também que o terreno utilizado pertence ao Estado de São Paulo e foi permissionado (licenciado) à prefeitura para uso de interesse público.
A Coopertêxtil mantém o posicionamento que adotou desde o início do imbróglio. “Todas as empresas cooperadas e a Coopertêxtil estão em dia com suas licenças, autorizações e impostos devidos à prefeitura”, diz a nota do grupo.
“A ação da prefeitura é mais uma tentativa de atacar a Coopertêxtil, que legitimamente reivindica a posse do seu espaço físico comprado pelos cooperados em troca das dívidas trabalhistas devidas pela antiga Tecelagem aos trabalhadores”, continua a nota.
O texto ainda se refere ao prejuízo a 100 empregos diretos e 300 indiretos causado pela paralisação das atividades.
“A Coopertêxtil e as demais empresas estão tomando as medidas cabíveis para reverter essa situação de arbitrariedade da municipalidade e de irregularidades no processo administrativo”, conclui a nota.
Em matéria publicada anteriormente no Portal Meon, o advogado da cooperativa, Luiz Roberto Pereira, afirmou que o valor cobrado referia-se, apenas, ao custeio da limpeza, segurança e outros itens, e que não caracterizava aluguel.
Os cooperados prometem um protesto simbólico às 11h de amanhã, dia do encerramento das atividades.
A Prefeitura de São José dos Campos reitera, via assessoria de imprensa, que o terreno ocupado pela Coopertêxtil é área pública e que, “ao longo do processo judicial, foi confirmado por empresas que elas pagariam uma taxa para o responsável pela Coopertêxtil, que não apresentou nenhum documento oficial que comprovasse seus direitos sobre o imóvel”.
A nota também diz que o processo de desocupação foi feito judicialmente e a cooperativa já teve a oportunidade de apresentar seus argumentos à justiça, que determinou a desocupação do imóvel.
Sobre trecho da nota da prefeitura que diz que “foi confirmado por empresas que elas pagariam uma taxa para o responsável pela Coopertêxtil”, as quatro cooperativas atuantes na área da antiga tecelagem concordam que a informação não procede.
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“As empresas discordam da prefeitura que o rateio é ilegal e abusivo, ao contrário, ele é fundamental para a manutenção dos prédios, inclusive para manter as características históricas devido ao tombamento do prédio, o que a municipalidade desdenha. As empresas acreditam que devem, sim, colaborar com a Coopertêxtil, dentro desse sistema estabelecido”, continua.
Para Ricardo Kabbachi, diretor da Cobercryll, uma das empresas cooperadas, pagar esses encargos nunca foi problema. "A Cobercryll paga a manutenção necessária com louvor. Temos que preservar as árvores, pisos e fachadas com as quais a prefeitura nunca se preocupou", ressalta.
O documento foi assinado pelos representantes das empresas Cobercryll, Ricardo Kabbachi; Tecklock Componente, Meire Alexandra Pereira Domenicheli e Peterson Domenicheli e Satus Restaurante, Neusa Cruz.
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