Câmara autoriza parcelamento de mensalidades em atraso na Unitau

Estudantes da Universidade de Taubaté poderão ter até 100% de desconto

Flavio Pereira/Meon

Os vereadores de Taubaté aprovaram, na última quinta-feira (3), o parcelamento de mensalidades escolares em atraso na Unitau (Universidade de Taubaté), com descontos de juros e multas que podem chegar a até 100%, dependendo do acordo.

O projeto de lei de autoria do prefeito Ortiz Junior (PSDB) inclui débitos de anuidades, semestralidades, cheques e acordos não cumpridos, que se encontram na Pró-Reitoria de Economia e Finanças e na Procuradoria Jurídica, devidos por alunos e ex-alunos de graduação e da Escola Dr. Alfredo José Balbi.

Também foram aprovadas duas emendas do vereador Diego Fonseca (PSDB), ampliando a abrangência dos débitos até 31 de dezembro de 2014 -a proposta original ia até 2013, e modificando o número de parcelas. Uma emenda de Salvador Soares (PT), que excluiria débitos de 2014 e 2015, foi retirada do processo.

De acordo com o projeto, multa e juros serão reduzidos em 100%, para negociação em até seis parcelas; 90% de sete a 12 parcelas; 80% de 13 a 24 parcelas; 70% de 25 a 36 parcelas; 60% de 37 a 48 parcelas; e 50% de 49 a 60 parcelas. Nenhuma parcela poderá ser inferior a R$ 250.

“O projeto vai tirar um peso das costas de alunos e ex-alunos da Unitau. A forma com que a Unitau negocia é injusta, e há muito tempo venho falando com o reitor, muitas vezes até sendo grosseiro, porque a gente perde a paciência, e a Unitau não entendia a importância deste projeto. São R$ 25 milhões que a Unitau tem para receber, é muito dinheiro, mas parte é juros e multa”, disse Douglas Carbonne (PCdoB).

A vereadora Vera Saba (PT) defendeu a emenda de Diego Fonseca, que favoreceria mais alunos, e lembrou que a criação da Unitau prevê o repasse de 5% da receita tributária da prefeitura à autarquia, e com esse recurso, segundo ela, os alunos desfrutariam de universidade gratuita.

“Os alunos que estão na lista de inadimplência deveriam estar contemplados, a gente deveria estar discutindo a garantia desses alunos a uma universidade pública e de qualidade”, afirmou Vera.

Já Pollyana Gama (PPS) lembrou que, se houvesse tal repasse, a Unitau estaria sujeita ao teto de 54% de gasto de folha de pagamento, o que inviabilizaria as atividades de uma instituição que depende quase que exclusivamente de potencial humano.

De acordo com Pollyana, com o projeto de lei, a Unitau renuncia expectativa de receita. “Com a situação do país, a Unitau promove um meio de recuperar pelo menos parte desse crédito, não é a primeira vez que isso acontece”, afirmou.

O vereador Salvador Soares (PT) votou contrário ao projeto e defendeu que a Unitau “precisa se reinventar, para que não fique a cada hora criando programas para beneficiar alunos inadimplentes”.

“O que a gente precisa definir é uma política de negociação clara, para que estudantes possam concluir o curso. Tem que se discutir a política de readequação de equipamentos, prédios e funcionários, porque está custando muito caro para o município, e a receita não é suficiente para se autossustentar”, concluiu.