Campanha começou em São José nesta semana; outras cidades da RMVale devem receber projeto até o fim do ano
Felipe Kyoshy/Meon
Uma campanha do Ministério Público de São Paulo e o Poupatempo pretende ajudar a esclarecer casos de investigação de paternidade em São José dos Campos. A iniciativa "Encontre seu pai aqui" começou na última terça-feira (1º) na unidade joseense.
A ação tem como objetivo assegurar a todos os cidadãos ter o nome do pai nos documentos. Um levantamento do MP mostrou que existem mais de 750 mil pessoas com até 30 anos que não contam com informação sobre a paternidade no RG em todo o estado de São Paulo.
Os interessados precisam ir até o Poupatempo com documentos pessoais e preencher um formulário. Menores precisam estar acompanhados por responsáveis. Depois, as informações são lançadas em um banco de dados do MP, que inicia dá andamento no processo.
Quem está à frente do projeto é o promotor Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer, do Ministério Público de São Bernardo do Campo. Ele explica que, durante a apuração, podem ser acionados diversos órgãos e qualquer detalhe pode contribuir na pesquisa.
“São vários canais que podemos consultar, como a polícia. E na própria ficha é possível fazer alguma observação. A informação de algum emprego antigo pode dar uma indicação durante a investigação”, comenta.
O promotor trabalha há quase 10 anos na causa, após perceber que, em muitos processos, não constavam o nome do pai. Todo o procedimento dura em média 120 dias e é gratuito
“Chama-se o pais para assumir a paternidade, se alegar que tem dúvidas, é aberto uma ação judicial. É tudo sem custos. Escolhemos o Poupatempo por se um lugar de grande circulação e deixar lá para sempre”, afirma Fuher.
“O MP vai fazer as pesquisas e se no decorrer do processo, se existir alguma necessidade de quem está sendo acionado, pedir o exame de DNA”, complementa.
Segundo o promotor, serão testados modelos semelhantes em escolas públicas e em presídios para ajudar no esclarecimento de casos de paternidade.
Casos
O programa já existe desde o ano passado, quando foi implementado em seis unidades do Poupatempo na capital. A previsão é que até o fim do ano isso se estenda para todo o estado.
O gerente do Poupatempo de São José, Ademir Coelho, que também administra a unidade de Itaquera, em São Paulo, na qual a campanha teve grande adesão.
“Tivemos uma procura muito grande lá, tem dias que chega de 15 a 20 pessoas. Uma média de oito a 10 pessoas que procuram, dão entrada e encaminhamos ao MP por dia durante um mês”, comenta Mello.
Apesar de ainda ser, o tema é considerado delicado. Ainda não há uma estimativa da procura em São José dos Campos.
“Tem pessoas que ficam um pouco intimidadas, fica meio preocupada pensando que vai ter despesas. O cidadão se sente mais seguro. Porque é uma situação em que pode ter passado por algum constrangimento. O processo começo no MP, se existir algum tipo de dificuldade, para ajudar que isso se resolva”, afirma.
Segundo um servidor público de São José dos Campos, que prefere não ter a identidade revelada, que não teve o registro do pai na certidão de nascimento, acredita que isso faz diferença na formação.
“Não conheci meu pai biológico, pois teve um desentendimento com minha mãe, que não quis fazer meu registro. Fiquei até os seis anos sem o nome dele no RG, quando fui registrado pelo meu padrasto. Era uma situação constrangedora, principalmente na escola”, comenta.
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