Deputados de SP aprovam fim da meia-entrada em eventos culturais

Os deputados de São Paulo aprovaram na quarta-feira (27) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Arthur do Val (Patriotas) que acaba com o pagamento de meia-entrada em eventos de arte, cultura e esportes. O PL 300/2020 foi votado na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e ainda deve passar pela sanção do governador João Doria (PSDB).

Do Val afirma que a lei é um pedido do setor artístico.

Para justificar o projeto, o parlamentar afirma que “as políticas públicas de meia-entrada vigentes são, escancaradamente, feitas para privilegiar certos grupos que exercem pressão no Poder Legislativo. Um estudante rico paga meia-entrada no cinema, enquanto um trabalhador braçal pobre – que, ironicamente, não estuda porque é pobre – paga a entrada inteira”.

Leia MaisFacebook vira Meta: novo nome corporativo da empresaMinistério Público notifica Petrobras sobre alta nos preços e risco de desabastecimentoHomem fica em estado grave após acidente em fábrica de blocos em GuaráForça-tarefa apura tortura e outras irregularidades em clínica clandestina de Roseira O texto apresentado à Alesp continua. “O resultado é uma injustiça tremenda que, além de ser ofensiva à ordem constitucional, ainda gera sérias distorções nos preços de mercado praticados pelo setor de espetáculos. Tornou-se comum que o setor de espetáculos fixe o preço no dobro do necessário, porque estimam que quase todos os consumidores terão meia-entrada.”

Se aprovado pelo governador, o projeto tem potencial de dividir opiniões. “Acho que o estado precisa parar de intervir nas políticas econômicas de empresas privadas. Quem tem oferece, quem compra paga; a questão de ‘cotas’ só faz retroalimentar o problema, em vez de resolvê-lo”, opina o empresário André Estevão, de 38 anos.

“Acho que agora, com a internet e o mundo virtual, o conceito de cultura e conhecimento, mudou. Tudo está mais palpável e ao alcance de todos, tudo está mais ‘barato’... Essas leis de cotas culturais já se tornaram antigas e estão rumando para o obsoleto”, completa.

Já a estudante de engenharia ambiental Anna Isabel Loureiro, de 24 anos, acredita que, se aprovada, a revogação da meia-entrada será um retrocesso. “Estudantes, jovens de baixa renda, idosos, pessoas com necessidades especiais vão perder um benefício que permite que eles tenham acesso à cultura por um valor mais acessível. Por isso, a meia-entrada é tão importante, e mesmo com ela, muitas pessoas ainda não têm condições de frequentar esses estabelecimentos”.

Sobre a justificativa do projeto, a estudante afirma que “atualmente, a meia-entrada não engloba somente os estudantes, eles são apenas uma parcela dos beneficiados, além disso, há estudantes de todas as classes sociais”, conclui.