Fiscalização de uso de máscaras deve ser reforçada neste fim de semana em São Paulo

A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo informou que a fiscalização de verificação do uso de máscaras de proteção facial deve ser intensificada neste fim de semana (21 e 22). A força-tarefa de fiscalização começa nesta sexta-feira (20), feriado de Consciência Negra.

Além de ações para verificação do uso de máscaras, serão realizadas ações de orienteção para evitar aglomerações nos estabelecimentos comerciais. As ações acontecerão em todas as regiões do estado.

“O nosso objetivo é conscientizar a população de que o uso de máscara e o distanciamento social são fatores importantíssimos no combate à pandemia de COVID-19”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn, em comunicado à imprensa.

Vale lembrar que no estado de São Paulo o uso de máscara é obrigatório e quem estiver sem a proteção fica sujeito à multa aplicada pelas vigilâncias do estado e dos municípios.

De 2 de julho até 17 de novembro já houve 93.453 inspeções, com 876 autuações por descumprimento às normas em todo o estado, sendo 549 estabelecimentos e 327 pessoas que transitavam em locais públicos sem utilizar máscara.

A multa é de R$ 5.025,02 para pessoa jurídica, por cliente sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a autuação é de R$ 524,59 para o cidadão que não estiver usando a proteção exigida. A definição prevê o repasse dos valores Alimento Solidário, programa assistencial do Governo do Estado que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.

Além das blitzes programadas, a fiscalização também é realizada por denúncias, que podem ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária do estado. A ligação é gratuita.