A Câmara Municipal de Guaratinguetá aprovou, nesta terça-feira (18), um projeto de lei que estabelece multas para motoristas que circularem com veículos produzindo níveis excessivos de ruído.
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De acordo com a proposta, os veículos que ultrapassarem os limites de emissão de ruído determinados pela legislação municipal estarão sujeitos a penalidades proporcionais à gravidade da infração. A fiscalização será realizada pelas autoridades de trânsito, que contarão com equipamentos específicos para medir os níveis de ruído.
Os vereadores destacaram que a medida é importante para proteger a saúde pública e garantir maior bem-estar à população. Agora, o projeto segue para sanção do prefeito, que tem 15 dias úteis para promulgar a lei.
Caso seja sancionada, a cidade passará a contar com uma ferramenta legal para coibir a poluição sonora, contribuindo para um ambiente urbano mais tranquilo e saudável.
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