Ilhabela: comunidade do Bonete faz abaixo-assinado contra notificação de desocupação; prefeitura afirma tratar-se de área pública

Moradores do Bonete, comunidade de difícil acesso em Ilhabela, no Litoral Norte, fizeram um abaixo-assinado digital em oposição à notificação enviada pela prefeitura da cidade, que determina a desocupação de área pública, sob pena de ajuizamento de ação de reintegração de posse. A administração pública afirma que a área objeto de ocupação irregular é pública e deve ser usada em benefício da comunidade.

Em comunicado publicado nas redes sociais, um dos líderes do povoado afirma que as terras habitadas pelos moradores teriam sido “herdadas” de antepassados.

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“Há anos moramos na comunidade e temos terras que foram herdadas de nossos antepassados e passadas para filhos e netos [...] (a prefeitura) está dizendo que nossas terras têm um dono, e que esse antigo dono doou as terras para a prefeitura”, diz trecho da nota.

Leia MaisRMVale termina 2021 com saldo positivo de 2.509 empresas abertasHomem oferece arma a policial para não ser preso em JacareíO comunicado afirma também que uma notificação expedida no dia 26 de janeiro pede para que os moradores desocupem toda a área referida.

Prefeitura prevê adequações e afirma que igreja será mantida

Em resposta, a Prefeitura de Ilhabela informou à reportagem do Portal Meon que estão previstas adequações para o local, como a construção de área de convivência e, no futuro, uma creche, com o intuito de beneficiar toda a comunidade. A igreja católica deverá ser mantida.

Por fim, a nota destaca que o local é uma área pública, “incorporada ao município por dívidas do proprietário anterior”. Os ocupantes já foram notificados para a desocupação da área e, em caso de descumprimento do prazo, uma ação de reintegração de posse será iniciada.

Fonte: Prefeitura de Ilhabela