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Nova decisão autoriza aumento da passagem de ônibus em São José

Os usuários devem pagar R$ 4,50 no cartão do Bilhete Único

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O reajuste tarifário estava suspenso desde o dia 30 de dezembro

Reprodução

Um novo parecer da Justiça expedido nesta segunda-feira (13) autoriza a Prefeitura de São José dos Campos a aplicar o aumento da passagem de ônibus proposto anteriormente. O reajuste tarifário estava suspenso desde o dia 30 de dezembro.

A prefeitura havia contestado a decisão, mas a Justiça manteve o reajuste suspenso em primeira instância. A prefeitura recorreu novamente e teve parecer favorável em segunda instância.  

Em decisão anterior, a juíza responsável ponderou também que a instalação do Comob (Conselho Municipal de Mobilidade Urbana) é válida para o processo de reajuste, mas este seria um dos requisitos necessários previstos na Lei Orgânica do município.

Porém na nova decisão, o relator considerou razoável a justificativa da prefeitura de que o Comob atende os requisitos de participação popular e auditagem necessários no processo de reajuste.

“Verifica-se que houve participação popular em auditagem para definição da nova tarifa através do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana”, aponta o documento.

Sendo assim, a Justiça deu parecer favorável e autorizou o reajuste tarifário. Com isso, os usuários devem passar a pagar R$ 4,50 no cartão do Bilhete Único e R$ 2,25 no passe escolar – quem usar dinheiro irá pagar R$ 5,00.

Por nota, a prefeitura disse que “[...] irá analisar a decisão judicial e em breve emitirá um comunicado sobre o assunto”. A administração municipal ainda não informou quando aplicará o aumento. 

Já a Busvale, que representa as empresas de ônibus, informou que espera um consenso das partes para o bem de todos.

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