Novo sistema digital vai reduzir em 80% o tempo da tramitação de ações trabalhistas na RMVale

Advogado realiza primeira ação digital do Fórum Trabalhista de São José

Flávio Pereira/Meon

Esta quarta-feira (2) marcou o início da Era digital nos Fóruns Trabalhistas de São José dos Campos e Taubaté. As duas unidades judiciárias foram integradas ao PJe-JT (Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho).Com o procedimento, as novas ações passam a tramitar somente na esfera virtual, dispensando o uso de papel.

Já adotada nas outras regiões do Estado, a medida deve agilizar em aproximadamente 80% os processos trabalhistas na RMVale. A estimativa tem como base os resultados alcançados na região de Campinas, cujas proporções de atendimento são semelhantes.

Em São José dos Campos, a primeira ação por meio do novo método digital foi movida durante a solenidade que marcou a inauguração do PJe-JT. Trata-se de um processo do advogado Antonio França de Oliveira, para a 1ª Vara do Trabalho, cuja audiência já está marcada para o dia 9 de setembro deste ano.

De acordo com o vice-presidente administrativo do TRT, o desembargador Fernando da Silva Borges, a mudança trata-se de uma revolução para o sistema jurídico. O vice-presidente ressalta a velocidade como principal benefício da digitalização.

“Vamos atacar o ‘calcanhar de Aquiles’ da Justiça brasileira, que é o atraso nos processos. As secretarias vão ficar mais limpas sem aquela papelada toda. É um verdadeiro ganho para a população”, afirma.

Transição
Para a juíza Antonia Sant’ana, responsável pelo Fórum Trabalhista de São José, agora a Justiça do Trabalho entra em um período de transição, nos quais os juristas vão ter que se adaptar até estarem completamente adaptados aos novos recursos digitais.

“Peço paciência para todas as partes, já que iremos passar por uma transição. Nada vai ser resolvido em um passe de mágica. A Justiça do Trabalho está à disposição para oferecer capacitação, orientações e auxílios nesse início”, afirma.

O temor dos advogados às mudanças do sistema digital está presente nos números de processos movidos no mês que antecedeu a instalação do novo processo. “Foram 50% mais ações do que o normal. Isso porque as que forem apresentadas até a mudança ainda vão tramitar da forma antiga”, conta Antonia.

Presente na solenidade, o prefeito Carlinhos Almeida (PT) ressaltou a melhoria na prestação de serviços. “A Justiça do Trabalho já é conhecida pelo caráter de serenidade e mediação. Agora vai contar com maior rapidez para servir a comunidade”, diz.

Comodidade
O receio inicial de parte dos advogados, entretanto, é compensado pelas comodidades que o processo digital vai trazer para o ofício. Com a ferramenta, os profissionais já podem acessar os processos do escritório, de casa, ou qualquer local onde esteja.

Para ter acesso ao portal, o jurista deve contar com uma certificação digital, que exerce a função de assinatura pessoal na atmosfera virtual. O certificado digital é oferecido por autoridades certificadoras, como a Ordem dos Advogados do Brasil ou a Associação dos Advogados de São Paulo.