A Prefeitura de Guaratinguetá, em parceria com a BASF, a Fundação Eco+ e a SAEG (Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá), abre inscrições para uma nova edição do Programa ‘Produtor de Água’, que apoia proprietários rurais que investem em ações que contribuem para a preservação da água no município.
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O novo edital contará ainda com o apoio dos alunos da FEG/UNESP de Guaratinguetá, por meio de projetos de extensão universitária, com objetivo de propor soluções e melhorias para a ação. O evento para marcar o lançamento do edital ocorreu em junho, na Fazenda Santa Terezinha, no bairro Capituba de Cima.
A adesão ao Programa é voluntária e destinada a produtores com propriedades na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Guaratinguetá, devidamente cadastrados no CAR (Cadastro Ambiental Rural), e em conformidade com a legislação ambiental.
Criado pela Agência Nacional de Águas (ANA), o programa usa o conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para estimular a conscientização, o cuidado com o consumo e a manutenção da biodiversidade local, oferecendo apoio técnico e financeiro para implementação de práticas regenerativas. Além do ganho econômico, o proprietário rural também melhora a quantidade e a qualidade da água de sua terra, beneficiando não apenas a ele como toda a cidade.
Os participantes têm direito ao PSA com valores que variam de 10 a 30 UFESP por hectare ao ano, limitado a 30 hectares por propriedade, conforme as ações implementadas. A UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) é um valor que serve como referência para o cálculo de tributos estaduais e é atualizada anualmente, com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC).
Os interessados podem entrar em contato direto com a Secretaria de Agricultura de Guaratinguetá, localizada no Recinto de Exposições, situado à Rodovia Prefeito Aristeu Vieira Vilela, 1700 – Estrada velha Guará/Lorena, Vila São José, ou pelos telefones 3125-1902 e 3125-1473.
“É com muito orgulho que a BASF apoia mais uma vez o Programa Produtor de Água em Guaratinguetá, uma iniciativa essencial para promover a proteção da água e fortalecer nosso compromisso com o desenvolvimento socioambiental do município. A água é um recurso essencial para a vida e para as atividades econômicas, e sua preservação exige esforços conjuntos entre empresas, governos e comunidades. Estamos entusiasmados em continuar fazendo parte dessa jornada”, declara Mariana Sigrist, Consultora de Meio Ambiente da BASF.
Entre as práticas incentivadas e remuneradas pelo Produtor de Água estão a restauração de matas ciliares e nascentes, conservação de florestas nativas, técnicas de manejo e conservação do solo, além de apoio ao saneamento rural com instalação de fossas sépticas biodigestoras.
A partir desse trabalho em equipe, produtores rurais aprendem práticas e manejos mais sustentáveis, que incluem ações de redução de sedimentos (rochas deterioradas), técnicas de tratamento da água para aumentar sua infiltração no solo e reduzir o uso de produtos para sua limpeza, levando à melhoria da qualidade da água.
A iniciativa protege as áreas de mananciais que abastecem o Ribeirão Guaratinguetá, principal fonte de abastecimento da cidade. O Ribeirão nasce na Serra da Mantiqueira e desemboca no Rio Paraíba do Sul, na zona urbana da cidade. Aproximadamente 95% do seu abastecimento vem do rio. O município é o segundo a adotar o modelo com contrapartidas financeiras, sendo a cidade de Extrema (MG) a primeira – tendo seu pioneirismo premiado internacionalmente pela ONU, inclusive.
Impactos da iniciativa
Até o momento, o programa ‘Produtor de Água’ já beneficiou 67 propriedades, recuperou 65 nascentes e restaurou mais de 120 hectares de áreas de preservação, proporcionando importantes avanços na segurança hídrica de Guaratinguetá.
Participante da iniciativa há cinco anos, a proprietária Tatiana Cardoso de Freitas conta que o Programa contribuiu para a profissionalização dos serviços de restauração da vegetação, que eram feitos de maneira autônoma por ela e seu marido. “A prefeitura nos apoiou com a doação de mudas de árvores e com a tarefa do plantio. Hoje em dia, mal conseguimos ver as nascentes de rio porque as matas ciliares estão enormes e lindas”, afirma. Os cuidados adotados para a conservação do solo e a recuperação das pastagens são evidências de que o manejo das áreas de piquete é feito da forma mais adequada ambientalmente, o que inclui a calagem (aplicação de cal) e a adubação periódica, estimulando a fertilidade do solo.
Somadas todas essas vantagens, ainda foi possível receber um incentivo financeiro por meio do PSA, realizado anualmente pela prefeitura, conforme prevê a legislação que criou o programa Produtor de Água. Ao todo, Tatiana já recebeu quase R$ 18 mil por entender a importância da conservação. Outra vantagem prevista na lei é de que todos os eventuais créditos de carbono a serem gerados em decorrência do programa são de titularidade do proprietário e podem ser comercializados por ele. O valor recebido é calculado por hectare e de acordo com as ações desenvolvidas na propriedade, como práticas e manejos sustentáveis do solo, melhorias e recomposição da vegetação nativa e proteção de nascentes e matas ciliares que contribuam para o aumento da infiltração de água no solo, a diminuição dos processos erosivos e sedimentação e o aumento da biodiversidade local.
O papel do capital privado na preservação da água
A escassez hídrica tem sido um tema cada vez mais recorrente na agenda global, uma vez que os riscos da falta de água doce no mundo podem chegar a dois terços do planeta até 2025, segundo a ONU. Mesmo um país rico neste insumo, como o Brasil – cerca de 12% de água potável do planeta está aqui –, a distribuição desigual desse recurso natural exige de governos e empresas maior interesse em utilizar desse potencial como vantagem competitiva.
Um dos setores mais preocupados com a existência desse recurso é a indústria, que utiliza da água para diversas funções no processo produtivo. De acordo com dados da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em 2022 a indústria utilizou 9,4% de toda a água retirada de mananciais do país.
Pensando nisso, a BASF estabeleceu metas para diminuir o consumo de água por tonelada de produto fabricado em suas unidades. Em toda a América do Sul, a companhia precisa reduzir em 35% a água captada por tonelada produzida nas fábricas até o final do ano. Entre 2002 e 2024, enquanto foi aumentado em 65,5% o volume absoluto de produção na América do Sul, houve uma redução de 33% no consumo absoluto de água, diminuindo, assim, em 59,5% o consumo de água por tonelada de produtos fabricados pela companhia na América do Sul.
As mudanças climáticas desempenham um papel significativo no agravamento da escassez hídrica em muitas partes do mundo. Aumento das temperaturas, padrões de precipitação imprevisíveis e eventos climáticos extremos são fenômenos associados às mudanças climáticas que impactam diretamente a disponibilidade e a distribuição da água. “A água é um recurso indispensável para a agricultura, a indústria e o cotidiano das pessoas. No entanto, sua disponibilidade depende diretamente da conservação dos ecossistemas que a sustentam. O Programa Produtor de Água promove exatamente isso: incentiva práticas que protegem nascentes, recuperam áreas degradadas e garantem o equilíbrio hídrico, beneficiando tanto o meio ambiente quanto os produtores rurais e a população local”, finaliza Sigrist.
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