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SJC: Títulos de regularização fundiária são entregues a mais de 50 famílias

Já são 490 lotes legalizados e outros 135 protocolados em cartório

Escrito por Meon

06 SET 2025 - 14H00

Claudio Vieira/PMSJC

A Prefeitura de São José dos Campos entregou nesta sexta-feira (5) 58 títulos de propriedade com registro em cartório a moradores da região leste da cidade. Foram beneficiadas 32 famílias do Majestic e 18 do Capão Grosso.

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A cerimônia contou com a presença de autoridades municipais, servidores, moradores e lideranças comunitárias. Para os beneficiados, a conquista representou o fim de uma longa espera.

“É muito importante ter o documento, senão parece que nem era da gente. É muita alegria que nem sei falar”, afirmou Sirlei Vieira de Toledo, que aguardava a matrícula do imóvel havia 20 anos. Sua filha, Maria Aparecida Toledo, também comemorou. “Foi uma luta, mas a equipe da Prefeitura foi muito boa. A gente fica angustiada, mas como minha mãe sempre diz: tudo tem sua hora. E essa hora chegou.”

Atualmente, cerca de 100 núcleos informais da cidade estão em processo de regularização fundiária, que inclui etapas como levantamento topográfico, coleta de documentos, constatação de posse e registro em cartório. A última fase consiste em obras de infraestrutura, já em andamento no Capão Grosso, com a implantação da rede de esgoto.

Segundo a administração municipal, a regularização fundiária é uma das propostas previstas no Plano de Gestão 2025-2028. Apenas em 2025, já foram 490 lotes regularizados e outros 135 protocolados em cartório. Paralelamente, 149 títulos foram entregues diretamente aos proprietários em diferentes bairros.

Entre os núcleos beneficiados neste ano estão Jardim São José II, Altos do Caetê, Boa Esperança, Capuava, Coqueiros, Primavera, Santa Cecília, Santa Hermínia, Santa Lúcia, Santa Maria e Torrão de Ouro.

Em dezembro de 2024, o loteamento Morada do Fênix foi o primeiro parcelamento de interesse específico regularizado na cidade, com 72 proprietários responsáveis pelas obras de infraestrutura. Em julho, o Chácaras Araújo III também passou pelo mesmo processo, envolvendo quatro imóveis.

A Prefeitura reforça que o programa busca garantir segurança jurídica e melhores condições de vida para os moradores, consolidando uma das principais metas da atual gestão.

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