A Prefeitura de Taubaté anunciou nesta sexta-feira (4) um aumento de 182% no vale-alimentação dos servidores municipais. O benefício, que antes era pago apenas a quem recebia até R$ 2.895,55, passa a ser concedido a todos os 6.588 servidores ativos da cidade, a partir da folha de pagamento de 30 de julho.
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Até então, o valor do vale era R$ 178,11 e atendia apenas 2.256 funcionários. A Prefeitura garantiu que a ampliação do pagamento não vai gerar custo extra, pois parte dos recursos vem da economia feita com o ajuste nos pagamentos de adicionais por insalubridade. Para os professores, também será usado recurso do Fundeb.
Segundo a administração municipal, a medida busca reconhecer o trabalho dos servidores e atender adequações legais sobre os adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida, indicadas pelo Ministério Público e Tribunal de Contas.
Em outra frente, a Câmara de Taubaté suspendeu recentemente as regras da Prefeitura para os pagamentos desses adicionais. A Prefeitura defende a legalidade do decreto e está concluindo estudos para minimizar impactos financeiros, além de contratar empresa para avaliação das condições de trabalho.
O decreto municipal que motivou a polêmica previa percentuais de 10% a 40% para os adicionais, calculados sobre o salário-base, e proibia acúmulo dos benefícios, onde objetivo o era corrigir irregularidades apontadas pelos órgãos fiscalizadores, que identificaram pagamentos indevidos de cerca de R$ 27 milhões em 2024.
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A decisão gerou insatisfação entre servidores, especialmente da saúde, que tiveram redução nos valores recebidos nos adicionais.
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