O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou um novo recurso e manteve a decisão que afastou Ortiz Júnior, do Cidadania, do cargo de deputado estadual.
A decisão foi tomada em sessão realizada nesta quarta-feira (27), e o parlamentar já foi notificado sobre a medida. Com isso, o suplente do partido assume a vaga na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
O caso envolve uma disputa jurídica sobre a elegibilidade de Ortiz Júnior, que foi eleito nas últimas eleições estaduais. O TRE-SP havia decidido anteriormente pela inelegibilidade do deputado, e a nova tentativa de recurso não foi aceita. A decisão final do tribunal é considerada definitiva, e o parlamentar não poderá mais recorrer.
A decisão do TRE-SP tem implicações significativas para a composição da Alesp, já que a vaga deixada por Ortiz Júnior será ocupada pelo suplente do Cidadania. A mudança também pode afetar a dinâmica política da Assembleia, com possíveis reflexos nas articulações partidárias e nas votações de projetos de lei.
O Cidadania, partido ao qual Ortiz Júnior é filiado, ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão do TRE-SP. A expectativa é de que o suplente assuma o cargo nas próximas sessões da Alesp, conforme o rito estabelecido pela Casa Legislativa.
A decisão do TRE-SP é mais um capítulo na disputa política que envolve Ortiz Júnior e o Cidadania, e deve ser acompanhada de perto pelos cidadãos e observadores políticos, dada a importância das questões eleitorais e partidárias em jogo.
Senado aprova projeto contra a adultização de crianças
Lei cria regras para redes sociais e plataformas
Justiça proíbe uso financeiro de crianças nas redes sem autorização judicial
Decisão liminar determina multa de R$ 50 mil por descumprimento
SJC: Vacina Rápida agora mostra estoque de doses nas UBSs
Nova funcionalidade do sistema permite consultar vacinas disponíveis
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.