Depois de muita polêmica, a Câmara de São José dos Campos aprovou na noite desta quinta-feira (8) o projeto de lei que proíbe a apresentação de artistas de rua nos semáforos da cidade.
A proposta, de autoria do prefeito Felicio Ramuth (PSDB), enfrentava resistência de representantes do movimento cultural da cidade, que consideram a lei uma tentativa de censura à livre manifestação artística.
Durante a sessão, duas alterações foram acrescentadas à proposta inicial. A primeira retirou a exigência de cadastramento prévio dos artistas junto à Fundação Cultural Cassiano Ricardo e a segunda estabeleceu um prazo de 60 dias para o início da aplicação da lei.
Apenas quatro vereadores votaram contra o projeto: Amélia Naomi (PT), Esdras Andrade (SD), Juliana Fraga (PT) e Wagner Balieiro (PT).
Projeto foi votado sob protestos de representantes do movimento cultural
Pedro Ivo Prates/Meon
Memória
O projeto de lei vinha causando discórdia entre prefeitura e representantes do movimento cultural desde que foi apresentado, em 10 de maio.
Os artistas de rua fizeram uma ampla ofensiva contra o projeto, incluindo coleta de assinaturas (nos bairros e pela internet), intervenções artísticas nos semáforos e divulgação de vídeos satirizando a proposta do governo Felicio Ramuth.
Antes da votação desta quinta, o grupo ainda percorreu os gabinetes dos vereadores entregando uma carta contra o projeto.
"Essas emendas não resolvem nenhum problema. Adequam a lei em pontos muito específicos, mas a questão-chave é a apresentação nos semáforos", afirmou o artista de rua Ronny Cristian.
Para o vereador Wagner Balieiro, a votação foi ilegal. "A aprovação do projeto com essas duas emendas é inconstitucional. Elas foram apresentadas pela Comissão de Justiça, o que só poderia acontecer se houvesse uma discordância entre os membros, o que não ocorreu", disse.
Presidente da Comissão de Justiça, Lino Bispo (PR) amenizou as críticas. Segundo ele, as emendas foram elaboradas "em comum acordo com a classe artística da cidade". "Os termos das emendas foram definidos em consenso com os artistas, durante uma reunião que tivemos com representantes da classe", disse.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para o prefeito Felicio Ramuth, que deverá sancioná-lo em 15 dias.
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