O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma da Corte. O magistrado deixa a Primeira Turma após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
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A mudança, solicitada por Fux na terça-feira (21), começa a valer na próxima semana. O ministro já havia declarado que a troca foi combinada com Barroso antes de sua aposentadoria no último sábado (18).
O despacho de Fachin não esclarece se Fux poderá participar dos julgamentos dos núcleos 3 e 2 do plano de golpe, marcados para novembro e dezembro. A transferência segue o Regimento Interno do STF, que permite a mudança entre turmas quando há vaga disponível.
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