A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada na segunda-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes, provocou forte reação entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada após o descumprimento de restrições judiciais que proibiam Bolsonaro de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
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Embora a decisão monocrática seja legal, ministros da Corte consideraram a medida precipitada e avaliam que um caso de tamanha relevância deveria ser analisado pelo plenário do STF, e não apenas pela 1ª Turma, composta por cinco ministros.
Entre os ministros incomodados está Luiz Fux, que avalia que as medidas impostas restringem de forma excessiva direitos fundamentais, como liberdade de expressão e de locomoção. Outros membros da Corte também veem a decisão de Moraes como isolada e potencialmente danosa à imagem institucional do Supremo.
A expectativa é de que a medida seja rediscutida e, possivelmente, revertida nos próximos dias, com o caso sendo transferido para apreciação do plenário, a fim de garantir maior legitimidade ao processo.
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